Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 72 Paulo Barrionuevo presidiu a sessão. Cuiabá-MT, sexta-feira, 3 de junho de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora MÉRITO CUIABA/MT, 09 de junho de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Recurso da parte Item de recurso Processo Nº MSCiv-0000350-89.

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 447 Plenário virtual, quinta-feira, 02 de junho de 2022. CONCLUSÃO (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, conheço do recurso ordinário interposto pela parte autora e das respectivas MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES contrarrazões. No mérito, nego-lhe provimento. Desembargadora do Trabalho Relatora

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 919 termos do voto da Desembargadora Relatora, seguida pelos Desembargadores Aguimar Peixoto e Nicanor Fávero. Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, em gozo de férias regulamentares. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto presidiu a sessão. Plenário virtual, quinta-feira, 19 de maio de 2022. (Firmado por a

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 352 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 05 de setembro de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000623-28.2019.5.23.0036 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES AGRAVANTE FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) AGRAVADO GABRIELA

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 223 Relator DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 09 de novembro de 2022. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Conclusão do recurso Pelo exposto, não conheço do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação. É como voto. Processo Nº AP-0000176-76.2015.5.23.0037 WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO AGRAVANTE EUGENIO RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO NILTON

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 852 Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, em gozo de férias regulamentares. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto presidiu a sessão. Plenário virtual, segunda-feira, 23 de maio de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 619 permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 anos. Dou parcial provimento. CONCLUSÃO Isto posto, presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar que os honorários sucumbenciais a cargo da parte reclamante deverão permanecer sob con

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 682 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto presidiu a sessão. Plenário virtual, sexta-feira, 17 de junho de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora CUIABA/MT, 27 de junho de 2022. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000264-02.2021.5

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 684 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto presidiu a sessão. Plenário virtual, sexta-feira, 17 de junho de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora CUIABA/MT, 27 de junho de 2022. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Pelo exposto, não co

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 681 Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 16 de maio de 2022. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000031-09.2021.5.23.0102 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) REC