Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 444 Região, durante a 16ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h00 do dia 25/05/2022 e as 09h00 do dia 26/05/2022, DECIDIU, por unanimidade, presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, o recurso obreiro e as respectivas contrarrazões logram ultrapassar o juízo de a

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 978 inconformismo com a extinção da execução nos autos principais mediante a interposição de agravo de petição, como não o fez, preclusa a oportunidade para tanto e inadequada a via eleita para irresignar-se em face da extinção da execução e pleitear desconsideração da personalidade jurídica da parte executada. Ante o exposto, nego provimento ao apelo. CONCLUSÃ

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 644 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do TrabalhoRelatora DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 16 de maio de 2022. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000022-47.2021.5.23.0102 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 360 Plenário virtual, quinta-feira, 23 de junho de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 27 de junho de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0085000-94.2005.5.23.0076 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES AGRAVANTE

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CONCLUSÃO 255 CUIABA/MT, 29 de março de 2022. MONICA LOVATO Isso posto, não conheço do Recurso Ordinário interposto pela Ré, Diretor de Secretaria por deserção, nos termos da fundamentação supra. Processo Nº RORSum-0000004-97.2021.5.23.0046 Relator ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO VIVIANE L

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 25 Relator DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 16 de dezembro de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0000174-76.2022.5.23.0000 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO IMPETRANTE SOCIEDADE MEDICA VIDA & SAUDE ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA(OAB: 6551/MT) IMPETRADO JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 410 retorno dos autos à origem para que o credor seja intimado para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação acima. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 1ª Sessão Extraordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e híbrida (presencial e

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 913 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 20 de maio de 2022. MARIA LUCELIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000324-59.2019.5.23.0001 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES AGRAVANTE CONDOMINIO FLORAIS CUIABA RESIDENCIAL ADVOGADO LEONARDO CAMPOS MESQUITA(OAB: 19640/MT) AGRAVADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MJB

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 602 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO CUIABA/MT, 24 de junho de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Processo Nº ROT-0000172-24.2021.5.23.0071 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 532 decisão primeva, por meio da qual se pronunciou de ofício a prescrição intercorrente e se extinguiu a execução, determinar o retorno dos autos à origem para que a credora seja intimada para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação acima. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional d