Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1271 ordinários das reclamadas e do recurso adesivo do reclamante. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Por maioria, pelo voto médio do Desembargador Relator, dar provimento parcial ao recurso ordinário das reclamadas para reduzir a condenação em indenização por danos morais e estéticos para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); vencidos

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Cabeçalho do acórdão 2172 Luís Espíndola Borges. Sustentação oral pela advogada da reclamada, Bela. Tatiely Cortês Teixeira. Natal, 07 de junho de 2017. Assinatura Acórdão JOSÉ RÊGO JÚNIOR Desembargador Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presenç

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2744 Resolução Administrativa nº 025/2017. Natal, 10 de outubro de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Juíza Relatora Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbal

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2189 para limitar a aplicação da multa diária pela retificação da CTPS da autora, nos termos do que estabelece a Orientação Jurisprudencial 54 da SDI-1 do TST. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa F

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1292 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso III - Conclusão Acórdão Ao exposto, conheço dos recursos ordinários das reclamadas e do recurso adesivo do reclamante. No mérito, nego provimento ao recurso adesivo do reclamante e dou parcial provimento ao recurso ordinário das reclamadas para reduzir a condenação em indenização por danos morais e estéticos para

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2739 Assinatura Acórdão ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Juíza Relatora Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1282 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Relator Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Izabel Christina

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2155 Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recurs

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 957 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão III - CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário interposto. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desem

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1703 Recurso da parte ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Ante o exposto, conheço do recurso, e dou-lhe provimento para Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Juíza Isaura afastar a