Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 UADRA 05, LOTE 10, PARQUE ELDORADO, GOIANIA/GO (FLS 16) LOCAL DE TRABALHO: RUA VC 86, QUADRA 175, LOTE 32, SETOR VERA CRUZ, GOIAN IA/GO (EMPRESA: VANDERLEI CLAUDINO TELES) (FLS 16) DECISAO VANDE RLI CLAUDINO TELES, FILHO DE VANDIRA LOPES TELES, QUALIFICADO NO S AUTOS, CONDENADO A PENA DE 04 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, ESTA ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO N

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DESPACHO : MAURES FRANCISCO ROSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PEN A DE 4 ANOS E 4 MESES DE RECLUSAO, ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, CUMPRIA PENA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E FOI TRANSFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE PARA A CASA D O ALBERGADO EM RAZAO DE ESTAR DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO. A L EI N. 12.258/2010, QUE ALTEROU

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 662 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO O d. juízo de origem, considerando demonstrada a possibilidade de ADMISSIBILIDADE controle da jornada do reclamante, afastou o enquadramento deste na exceção do art. 62, I, da CLT, e, ancorando-se na prova testemunhal, fixou a jornada do reclamante com sendo das 7h às 17h, com 1 hora de intervalo intra

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 654 admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela previstos no art. 62, I, da CLT, uma vez que o reclamante fora reclamada. contratado para exercer a função de promotor de vendas, desempenhando trabalho externo, sem controle de jornada. Sustenta que o simples fato de o autor desenvolver algumas atividades dentro da empresa não afasta a aplicabilidade

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E INTIMAR A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. LEVANDO-SE EM CONTA O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 08/09 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E AO GORE - GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS REQUISITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 552 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Desembargadores componentes da Egrégia Seção de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer e denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Sessão de julgamento realizada em plenário virtual, concluída aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2020. Belém (Pa), 27 agosto de 2020. Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora RE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) FERNANDO PEREZ RODRIGUES DOS SANTOS NIVALDO FERREIRA(OAB: 287199/SP) 38544 qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos em parte. Postulou a reforma do julgado quanto à condenação ao pagamento do intervalo intrajornada. Prequestionou a matéria. O reclaman

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202359684 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE OS D OCUMENTOS E PARECER PAPILOSCOPICO DE FLS. 112/122 E SITUACAO PRIS IONAL E PROCESSUAL DO APENADO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 GNADA, POSTERGO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE TORNOZ ELEIRA ELETRONICA AO SENTENCIADO PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA GOI ANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271497-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RICARDO LAZZAROTTO VITIMA : IEDO PEIXOTO DE MELO ADV ACUS : 24900 G

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9800399127 OBSERVA-SE QUE O SENT ENCIADO HUMBERTO SOUZA DOS SANTOS, FILHO DE SOFIA SOUZA DOS SANTO S , PERMANECE FORAGIDO DO SEMIABERTO. NOTA-SE QUE FOI JUNTADA NOV A GUIA DE RECOLHIMENTO AS FLS. 305/306 DO PEP E ELABORADO NOVO CA LCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 394/