Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 OIANIA, 10 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 185643-72.2017.8.09.0175 985 EXECUCAO PENAL GIULIO HENRIQUE DE ALMEIDA MARTELLI A COLETIVIDADE ROSA MARIA MORAIS LIMA VALMIR GONTIJO DE OLIVEIRA NUBIA SOARES DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14941 reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS + 40% e DSR. A reclamada contesta as alegações iniciais, argumentando que, desempenhando trabalho externo, o reclamante podia fazer quantas O cálculo deverá observar: a) a evolução salarial; b) a globalidade pausas quisesse, inexistindo a possibilidade efetiva de controle de salarial (Súmu

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INF ORMACOES SE FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIAD O EM CUMPRIMENTO A REFERIDA PORTARIA N. 05/2018 PUBLICADA POR EST E JUIZO EM 05.02.2018. NOTA-SE QUE EM RAZAO DO DOCUMENTO DE FLS. 284/288, FOI INDEFERIDO AS FLS. 278/281 O PLEITO DEFENSIVO DE TRA NSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA SANTO

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 12 DE ABRIL DE 2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO : 396199-64.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1994 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON BRUNO SOARES SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 .2014, O QUE VAI DE ENCONTRO A INFORMACAO PRESTADA NO OFICIO DE F LS. 32 (OFICIO N. 307/2016 SA), QUE NOTICIA QUE ELE NAO SE APRESE NTOU A CASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRO NICA. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL DO AP ENADO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO B

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404269023 OBSERVA-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DE QUE O APENADO WLISTER DOUGLAS LEITE DA S ILVA TENHA INICIADO O CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA NO REGIME SEMIABERTO, SENDO QUE ELE ESTA SOLTO, CONFORME CONSULTA FE ITA NO GOIASPEN E GUIA DE RECOLHIMENTO. VALE RESSALTAR QUE A RESO LUCAO N 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2010, DO CON

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500891197 CUMPRA-SE NOVAMENTE O DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 348 , DEVENDO-SE CONSTAR NO OFICIO DIRECIONADO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO QUE JA E A SEGUNDA VEZ QUE A REQUISICAO ESTA SENDO FEITA E ATE A PRESENT E DATA A DIRECAO DAQUELA UNIDADE N

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. EXTRAI-SE DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU QUE MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AS FLS. 10 FOI D EVIDAMENTE CUMPRIDO (FLS. 12). RECOLHA-SE REFERIDO MANDADO DE INT IMACAO. ANTES DE INDEFERIR DE PLANO A PROGRESSAO DE REGIME, REITE RE-SE O MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCIADO A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, DEVENDO-SE CONSTAR

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 POS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO. TENDO EM VISTA QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ADIMPLIDO EM 17.07.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2015, A S 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO REF ERIDO BENEFICIO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BE NEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO CLEBSON DA CONCEICAO SOUZA N O PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIA RIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS , E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIAB ERTO POR MEIO DE MONITORACAO