Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  5 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.553, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017* AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO, A OFERECER CONTRA GARANTIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Estado do Pará, por meio do Poder Executivo autorizado a contratar

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  5 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.553, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA O ESTADO DO PARÁ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), COM A GARANTIA DA UNIÃO, A OFERECER CONTRA GARANTIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Estado do Pará, por meio do Poder Executivo autorizado a contratar

Poder Executivo ● 01/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1o de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCII • N0 225 – 3 Prêmios mostram acerto de gestão da Compesa voltada à população F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa conquistou mais um prêmio este ano, em reconhecimento à qualidade de sua gestão. Depois do título de melhor empresa do ano recebido pela revista Isto É Dinheiro e de estar entre as 250 melhores empresas do País, segundo o g

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCII • N0 35 Poder Executivo Recife, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 BEZERROS Governo reforça infraestrutura, turismo e sustentabilidade hídrica Famoso pela tradição dos Papangus e também por atrair milhares de turistas e praticantes de esportes radicais, o município de Bezerros ganhou, de uma só vez, ações do Governo de Pernambuco nas áreas de Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica. F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI gove

Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 24 de julho de 2018 Pina recebe 17 edição do Governo Presente com serviços gratuitos a F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI O mutirão de serviços, realizado no último sábado (21), em frente ao 19o Batalhão da Polícia Militar, contemplou diversas comunidades do bairro da Zona Sul. s ações de cidadania do Governo Presente foram levadas ao bairro do Pina (Zona Sul do Recife), no último sábado (21

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2018 Governo do Estado inaugura o segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão Localizado no antigo Armazém 10, do Porto do Recife, o espaço foi projetado para promover o diálogo entre tradição e inovação, imergindo o visitante na atmosfera sertaneja. Obras executadas pela Secretaria de Turismo custaram R$ 25,4 milhões. Governo de Pernambuco entregou, na última sexta-feir

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 51 Recife, sexta-feira, 18 de março de 2016 Governo vai ampliar o Cais do Sertão O governador Paulo Câmara autorizou, ontem, 17, a ampliação do Museu Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife, na capital pernambucana. construção do segundo módulo da obra vai demandar um investimento de R$ 23,5 milhões - recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID. Com o dobro do tamanho do primeiro prédio inaugur

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.740 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I Nº 9.332, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação do Dossiê Mulher Paraense. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Dossiê Mulher Paraense no âmbito do Estado do Pará. Art. 2° O Dossiê Mulher Paraense consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Estado. § 1° Dever

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2017 LEI Nº 16.244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Governo do Estado Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória n° 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pe

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792  21 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 Constituição Estadual; art. 6º, I, II e VIII, do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005 e art. 6º, I, II, X, XII e XX, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005, RESOLVE : Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA – UCP. Nº 1 2 3 SERVIDOR Raimundo Augusto Cardoso de Mira