Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  221 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agricultura Familiar Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 1.019.499,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento do produtor familiar atendido pela SEDAP Número de famílias agrícolas assistidas Projeto de crédito rural contratado Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Perc

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2013 Contribuinte Atendido (Un) DIÁRIO OFICIAL Nº 33430  9 2.400 Projeto Apoiado Auxílio Alimentação Servidor Beneficiado (Un) 166 (Un) 138 Servidor Beneficiado (Un) 65 Servidor Capacitado (Un) 130 Processo Analisado (Dia) 8.050 12 (Un) 307 (Un) 11.469 Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola Pescador/Aquicultor Assistido Implementação das Ações de Defesa dos Bens e Valores Públicos (Un) Apoio às Cadeias Produt

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  59 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agricultura Familiar Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 1.301.563,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento do produtor familiar atendido pela SEDAP Número de famílias agrícolas assistidas Projeto de crédito rural contratado Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Perc

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 3475 certificação das empresas-rés. E, no particular, adoto como razões de decidir os bem lançados fundamentos de primeiro grau, a saber: Quanto à 5ª ré (ABVTEX), esclareço que, conforme informação extraída do seu próprio site, é uma associação definida como "O Programa ABVTEX é um esforço setorial liderado pelo varejo da moda na consolidação das boas prát

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.455 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 11 de setembro de 2017 80 Páginas Fapespa promove integração de regiões por redes de pesquisa O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE.

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agricultura Familiar Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 4.026.762,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento do produtor familiar atendido pela SEDAP Número de famílias agrícolas assistidas Projeto de crédito rural contratado Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 P

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 3483 Logo, inaplicável a novel legislação invocada acerca da terceirização de serviços. No que tange à 5ª ré - ABVTEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO VAREJO TÊXTIL - também nenhuma reforma merece sentença, por não estar caracterizada a alegada culpa in vigilando em relação à certificação das empresas-rés. E, no particular, adoto como razões de decidir os bem l

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registra que a manutenção da decisão agravada gera um periculum in mora inverso, diante do grave risco ao desenvolvimento da indústria nacional e estrutural à economia. Assinala que a construção das sondas tem por fim atender à demanda da Petrobrás no seu programa de exploração das reservas do pré-sal e outros campos de águas ultraprofundas, enquanto a execução deste projeto no Brasil busca viabilizar à Petrobrás o atendimento das exigências de conteúdo local estabelecidas nos

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registra que a manutenção da decisão agravada gera um periculum in mora inverso, diante do grave risco ao desenvolvimento da indústria nacional e estrutural à economia. Assinala que a construção das sondas tem por fim atender à demanda da Petrobrás no seu programa de exploração das reservas do pré-sal e outros campos de águas ultraprofundas, enquanto a execução deste projeto no Brasil busca viabilizar à Petrobrás o atendimento das exigências de conteúdo local estabelecidas nos

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.731 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 31 de outubro de 2018 104 Páginas Ideflor-Bio firma parceria com Instituto de Pesquisas Ecológicas O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital I