Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARY REJANE DE MOURA SOUSA(OAB: 16564/PA) BRUNO BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) CECILIA MEIRELES GUIMARAES(OAB: 16591/PA) JOSIEL DINIS SILVA ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM(OAB: 6886/PA) INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 61192/MG) 106 pagamento de adicional de insalubridad

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 5246 se verifica a inserção do trabalhador - mesmo de forma indireta - R$8.000,00. nos fatores de produção do 2o reclamado. Intimem-se as partes. É importante ressaltar que no desenvolvimento da cadeia produtiva, SAO GONCALO, 2 de Outubro de 2017 é natural que dois ou mais empreendimentos venham a auferir lucro, cada qual no exercício do procedimento que integra

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

316  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer a gestão de florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado, ressalvadas as competências do órgão estadual de meio ambiente, em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conse

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 3438 falar em terceirização de mão-de-obra, como refere a recorrente. em prol de um ambiente sustentável e de compliance com A prestação de serviços ocorre, tão-somente, no estabelecimento condições dignas de trabalho". da faccionista, com os seus próprios maquinários e sem a Na mesma página, consta a informação de que os 4 pilares da ingerência da contra

Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33340 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o disposto no art. 26 e 72 da Lei nº 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Processo nº 2139/2017. RESOLVE: I – AUTORIZAR, o servidor BENEDITO EVANDRO BARROS DA SILVA, matrícula n° 54188560/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infrestrutura – Engenharia Ambiental, lotado Gabinete do S

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33502  45 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o exame e julgamento de documentos relativos à Chamada Pública: DADOS DO SERVIDOR PERFIL Nome: AMANDA PAIVA QUARESMA Matricula: 5917574 Cargo: Gerente Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio PRESIDENTE Nome: ROSÂNGELA DOS SANTOS SOUZA Matricula: 5924884 Cargo: Técnico em Gestão Ambiental Lotação: GRM/IDEFLOR-Bio MEMBRO Nome: SH

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1302 turma.5:acordao; rr:2011-06-15;85900-2009-75-3-0). DAS HORAS IN ITINERE. DO TEMPO A DISPOSIÇÃO Desta forma, considerando que a incapacidade do reclamante é parcial e totalmente reversível após procedimento cirúrgico, em que A reclamada requer a exclusão da condenação sob a alegação de as condições de trabalho durante apenas dez meses do pacto que forneceu

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 seguir nominado, de acordo com o §6º da mesma Lei, com a nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.730/2013, de 19 de setembro de 2013, para desenvolver suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: SUB TEN PM RR RG 21867 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2021. PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE JUNHO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2021 O GOVERNADOR

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 indenizações por danos morais e materiais deferidas. 1307 superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença Consta da exordial que o autor foi contratado pela reclamada em profissional que guarde relação de causalidade com a execução do 09/01/2015, tendo exercido a função de ajudante e o

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 18164 de provar que de fato mantinha mero contrato de prestação de serviços com o reclamante, que atuava na condição de montador de móveis. Registro que, ao contrário do que ela alega, seria impossível atribuir ao reclamante o ônus de fazer prova de fato 2. FGTS. Prescrição trintenária negativo, motivo pelo qual não é dele a tarefa processual de mostrar que o c