Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  143 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 1.819.939,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5 5 Unidade EMATER - - 57 57 Número de produtores agr

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 2.233.547,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Número de produtores agrícolas assistidos pela EMATER Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 3.110.422,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Número de produtores agrícolas assistidos pela EMATER Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

258 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 6.407.883,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Número de produtores agrícolas assistidos pela EMATER Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  41 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 3.622.999,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5 5 Unidade EMATER - - 80 80 Número de produtores agrí

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  239 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Agropecuária e Pesca Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 2.609.157,00 Agregar Valor à Produção por meio do Conhecimento Promover a Produção Sustentável INDICADOR DE PROCESSO Denominação Incremento de pescadores/aquicultores assistidos Unidade Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual SEDAP - - 5 5 Unidade EMATER - - 103 103 Número de produtores ag

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 171 - 3 Parágrafo único. Constituem recursos do Fundo de que trata o caput aqueles provenientes da taxa prevista no § 2º do art. 4º da Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, bem como dotações orçamentárias e recursos provenientes de créditos adicionais ou oriundos de convênios com entidades públicas ou privadas. Governo do Estado Art. 2º Para a consecução dos seus obje

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  45 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 nas regiões de integração do Rio Guamá e Rio Capim (PA), para apresentarem propostas nos termos estabelecidos na Chamada 005/2018. O texto da Chamada 005/2018 encontra-se publicado na íntegra no sítio da FAPESPA: www.fapespa.pa.gov.br Protocolo: 287927 CHAMADA Nº 004/2018 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO MARAJÓ - INTERPARÁ XIV A Fundação Amazônia de Amparo a Es

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 PORTARIA Nº 1803/2019 - GAB/SEMAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Objetivo: Realizar vistoria técnica para avaliação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico em empreendimentos localizados nos municípios citados. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Itaituba/PA, Novo Progresso/PA, Castelo dos Sonhos/PA e Santarém/PA Período: 25/11 à 04/12/2019 - (09 e ½) diárias. Servidores: - 54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN PPA 2016-2019 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), Exercícios 2018-2019 ANEXO V - ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS DE AÇÕES EM PROGRAMAS EXISTENTES DE PARA JUSTIFICATIVA PROGRAMA: Agricultura Familiar AÇÃO: Apoio às Cadeias Produtivas de Origem Animal e Vegetal com serviços de ATER AÇÃO: Apoio a Unidades Familiares de Produção Agropecuária c