49 resultados encontrados para desenvolvimento da instrucao processual - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 IOR INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. RESSALTO QUE O ALVARA DE SOLTURA D EVE SER ACOMPANHADO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO OS AUTUADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, A ALGU M ATO PROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACO ES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODER A SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. CERTIFIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 COLETIVIDADE DESPACHO : JA DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 315548-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANTONY DE OLIVEIRA FONTINELE ADV REQTE : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201503155484 DECISAO ANTONY DE OLIVEIRA FONTINELE PLEITEOU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AFIRMANDO TER B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 STE SENTIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA DISSE QUE PRISAO PREVEN TIVA. FLAGRANTE. TRAFICO DE DROGAS. FIANCA VERSUS LIBERDADE PROVI SORIA, ADMISSAO DESTA ULTIMA. POSSUI REPERCUSSAO GERAL A CONTROVE RSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA A PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS, CONSIDERA DA A CLAUSULA CONSTITUCIONAL VEDADORA DA FIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CACAO EXPEDIDO AS FLS. 112. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIAN IA-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163586-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ANA PAULA PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TRE AS UNIDADES PRISIONAIS E POR SEREM UNIDADES DISTINTAS A INSTA LACAO DO MONITORAMENTO. TAL INFORMACAO FOI TRANSMITIDA PELO FUNCI ONARIO PAULO DO CARTORIO DA CPP. DESTA FORMA, PARA GARANTIR A ORD EM DEFERIDA AO ACUSADO DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO ALVARA DE SOLTURA PARA WENDER JUNIO SILVA SALES SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO ELETRONICO. CERTIFIQUE-SE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 RANTE DO CRIME DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LAI 10.826/03. A PRISAO PR OVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR O BOM ANDAMEN TO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 SAUDE PUBLICA ACUSADO : DEYVID ALEMAR LOPES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602469371 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE DEYVID ALEMAR LOPES PEREIRA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03; O ADITAMENTO DA DENUNCIA FOI RECEBIDO NA DATA DE 23/01/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADV ACUS : 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201603158477 DECISAO JOHNATHAN RODRIGUES DE SOUZA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PLEITEOU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AF IRMANDO SER PRIMARIO E TER BONS ANTECEDENTES. INDICA TER RESIDENC IA FIXA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO A LIBERDADE PROVISORIA. E O RELATORIO. EM OBSERVACAO INICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VENTIVA. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISI TO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RESG UARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. EXAMINANDO-SE OS FATOS, NAO RESTAM IDENTIFICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 353550-50.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA ADV REQTE : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201503535503 DECISAO AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA PLEITEOU A RECONSIDERACAO DO INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST