Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 médico, no consultório localizado no Fórum Júlio Fabrini Mirabete, SRTVS Quadra 701 Bloco N 1º Subsolo Sala SS105. QUESITOS DO JUÍZO: 1) Dados gerais do processo: a) Número do processo b) Vara 2) Dados gerais do(a) Periciando(a): a) Nome do(a) autor(a) b) Estado civil c) Sexo d) CPF e) Data de nascimento f) Escolaridade g) Formação técnico-profissional 3) Dados gerais da perícia: a) Data do ex

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 do princípio da instrumentalidade das formas, reputo válidos os atos processuais anteriormente praticados sem prejuízo para as partes. Tendo em vista que o laudo produzido na Justiça Federal não preenche todos os quesitos determinados pelo CNJ (ID 20263370), entendo necessária a realização de nova prova pericial. Nomeio para o encargo de perito judicial nestes autos, a Dra. GILVANA DE JESUS DO V

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Nº 2017.16.1.000690-8 - Procedimento Comum - A: DIEGO FERNANDES CAMILO. Adv(s).: DF046296 - Leonardo Fernandes Lopes D'avila. R: BANCO SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 tanto que concedeu o benefício espécie 91, conforme faz prova ID 5050045. Já o provável perigo ocorre quando não se pode aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual. No caso em apreço o quesito está presente porque inegável que a persistência da atividade laboral poderá dar ensejo ao agravamento da lesão e que o autor depende do benefício para sua subsistência. Por fim,

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 que o devedor não foi localizado e, assim, deverá indicar endereço válido para sua citação ou manifestar interesse na citação por edital. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. P. I. BRASÍLIA - DF, 27 de outubro de 2017, às 17:44:09. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0712220-18.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARINEIDE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF54969 - JOAO CARLOS DE S

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MULTIGRAIN S.A. AGRAVADO: JOANA DARQUES DA SILVA D E C I S Ã O NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL (CPC-2015, 932, III) Trata-se de agravo de instrumento, com pleito de antecipação de tutela recursal, interposto pela ré, Multigrain S/A, contra decisão proferida em ação de rescisão contratual, que deferiu o pedido de tutela de urgência

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por e

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701055-31.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEVERINO ELOI DINIZ EXECUTADO: WALTER RODRIGUES DE LIMA DECISÃO Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado alega que o valor exequendo (R$ 11

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realiza�

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711501-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: BORA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME REPRESENTANTE: RAFAELLA SANTANNA VIEIRA BRASILEIRO, ALEX BURTON BRASILEIRO GOIS RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho as emendas de IDs. n. 16957677 e 16986999 De acordo com o art. 334 do