Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 objeto do pedido dos autores, mantenho a restrição de novas edificações apenas à área ocupada pelos autores, ou seja, àquilo que é objeto desta ação. Assim, expressamente acolho o pedido de fls. 68/69. Citem-se os réus que residem no Distrito Federal por oficial de justiça, devendo ser esclarecido se são casados ou se estabeleceram relação de união estável. Em caso positivo, o convivente

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 tutelas provisórias (de urgência e de evidência), vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos da tutela de urgência em caráter antecedente estão previsto

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO Nº 0700269-13.2016.8.07.0019 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: COMERCIO DE FERRAGENS CAPIXABA LTDA - ME. Adv(s).: DF47218 - Alessandro Cruz Alberto, DF35436 - EDINARDO COSTA BEZERRA. R: PROJECTUS ARMARIOS E COZINHAS LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 vejo o provável perigo em face do dano ao possível direito pedido porque é possível se aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo e

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Certidão 17112215585902500000011130803 Resposta quesitos Certidão 17112216044821400000011130948 Despacho Despacho 17113016091710100000011369347 AR - Aviso de recebimento AR - Aviso de recebimento 17120615592605000000011558229 0731144-38.2017.8.07.0016- jt 137184693br AR - Aviso de recebimento 17120615592641100000011558343 manifestação Manifestação do MPDFT 17121818541523600000011908978 Ofícios Ofí

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1523 contudo, afirmou que conheceu o reclamado quando foi contratado pelo Sr. Airton (encarregado da obra) e Sr. Paulo (engenheiro). Ainda nessa oportunidade ressaltou que apenas o engenheiro Paulo presenciou o momento de sua contratação. No entanto, o Sr. Airton, ouvido pelo Juízo como testemunha indicada pelo autor, afirmou que estava presente no momento da contratação d

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO ADVOGADO 54 BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE(OAB: 14876-O/MT) JOAO VICTOR GOMES LACERDA SILVA(OAB: 22281-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, na 24ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, de forma híbr

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 955 Assim, a multa por litigância de má-fé constitui penalidade aplicada Pelo exposto, conheço do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, àqueles que se utilizam do direito público subjetivo assegurado no bem assim das contrarrazões e, no mérito, nego-lhe provimento, artigo 5º, LV da Constituição Federal para, de forma desleal, obstar nos termos da fundamenta

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 DO TRABALHO DE URUAÇU-GO no dia e horário acima 2975 Servidor(a) indicados, para AUDIÊNCIA INICIAL relativa à reclamação trabalhista supramencionada, sob as penas do art. 844 da CLT. Intimação Processo Nº RTOrd-0011065-52.2017.5.18.0201 AUTOR ELISVANGUE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA(OAB: 27265/GO) RÉU KENNEDY RIBEIRO SOARES - ME Digitado

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 2293 Advogado(s) do reclamante: KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA, KARLLA DAMASCENO DE OLIVEIRA, WASHINGTON FRANCISCO NETO Conforme se verifica do confronto do Cartão de Autuação e da Petição Inicial (Num. 50a2b67 - Pág. 1), o cadastramento eletrônico dos dados relativos à demanda presente foi levado a efeito de forma defeituosa pelo Autor. Isso porque, na peça exordial