Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : HOSP E MATERNIDADE SOPHIA MARCHETTI 00077 AC 1784401 0072818-23.2011.4.03.6182 007281823201140 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP OSVALDO PIRES SIMONELLI CLIN MEDICA VELEIROS LTDA 00078 AC 1785171 0072152-22.2011.4.03.6182 007215222201140 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP OSVALDO PIRES SIMONELLI IDEA INSTITUTO DE DESENVOLV

Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : HOSP E MATERNIDADE SOPHIA MARCHETTI 00077 AC 1784401 0072818-23.2011.4.03.6182 007281823201140 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP OSVALDO PIRES SIMONELLI CLIN MEDICA VELEIROS LTDA 00078 AC 1785171 0072152-22.2011.4.03.6182 007215222201140 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP OSVALDO PIRES SIMONELLI IDEA INSTITUTO DE DESENVOLV

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 131 LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021CARLOS ALBERTO MENDES FORTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTERELATOR 0130493-93.2018.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Rômulo Silva Linhares (OAB: 15147/CE). Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos Econ�

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A segunda, no sentido de ser dispensável a prova de dano ao erário ou de enriquecimento ilícito para a configuração do ato de improbidade previsto no art. 11: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTA PRÁTICA DE ATO VIOLADOR DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARTIGO 11 DA LEI 8.429/92). ELEMENTO SUBJETIVO (CONDUTA DOLOSA) NÃO AFIRMADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REQUISITO INDISPENSÁVEL. ATO DE IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 648 066.01.2009.000756-4/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS DAL PORTO X FAUSTO DIAS DO NASCIMENTO - Fls. 32 - Proc. n. 177-09.- Vistos. Fls. 30/31: Defiro em parte. Oficie-se tão somente à Receita Federal requisitando informações sobre eventual endereço do ex

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 132 CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO “LIVRO - DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORDESTE”. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO MAS NÃO PROVIDO.1. TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 162 LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021CARLOS ALBERTO MENDES FORTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTERELATOR 0139344-24.2018.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Maria Teresa Negreiros (OAB: 9555/CE). Apelado: Instituto para o Desenvolvimento de Estudos Econô

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1084 restaria superada pela coisa julgada), no artigo 40, § 4º, da Lei o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, 6.830/1980 (aplicável subsidiariamente por força do art. 889 da § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. CLT, e que permite o reconhecimento ex officio de prescrição Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022865-13.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SP NEGOCIOS SA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLA MARTINHO EID - SP375082 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de ação em trâmite pelo procedimento comum, proposta por SÃO PAULO PARCERIAS S/A, em face da UNIÃO FEDERAL objetivando provimento jurisdicional que, desde logo, reconheça sua imunidade tributária recíproca e, por conseguinte, a suspenda a exi

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1085 Justiça Gratuita, aplica-se, tão logo o trânsito em julgado desta INTIMAÇÃO sentença, a condição suspensiva de exigibilidade, na qual só Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75a182b poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: em julgado desta sentença, o credor