Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022865-13.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SP NEGOCIOS SA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLA MARTINHO EID - SP375082 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de ação em trâmite pelo procedimento comum, proposta por SÃO PAULO PARCERIAS S/A, em face da UNIÃO FEDERAL objetivando provimento jurisdicional que, desde logo, reconheça sua imunidade tributária recíproca e, por conseguinte, a suspenda a exi

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1167 REJEITANDO-OS TOTALMENTE, PRESTANDO-SE O ESCLARECIMENTO SUPRA. PODER JUDICIÁRIO 8) NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. JUSTIÇA DO Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021. FABIO MELO FEIJAO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5aacaaf proferida nos autos. SENTENÇA 1) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 133 109 - 0473949-98.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/32ª Vara Cível. Apelante: Elisângela Melo da Costa. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Advogada: Valeria Menezes Gurgel Costa Lima (OAB: 10450/ CE). Apelado: BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP). Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 186 Nascimento. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Requerido: Oi Móvel S/A - em Recuperação Judicial. Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 36 - 3001554-97.2017.8.06.0221 - Apelação Cível - Fortaleza/39ª Vara Cível. Apte/Apdo: Patricia Belezia Oliveira. Advogado: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 10 Poder Executivo Recife, terça-feira, 16 de janeiro de 2018 AGRESTE SETENTRIONAL Adutora do Alto Capibaribe garante sustentabilidade hídrica à região Governador autorizou a licitação para a execução da obra, que beneficiará 230 mil pessoas. Antes, firmou acordo com a Paraíba para captação de água e desenvolvimento de estudos. F OTO : H ÉLIA S CHEPPA /SEI unicípios do Agreste Setentrional de Pernambuco estão muito próxim

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; VII - organizar e manter o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; NR.PROCESSO: 0245187.31.2016.8.09.0076 V - articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional, Estadual

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 CAPÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES Art. 11. Incumbe à Escola de Formação Judiciária, como responsável administrativa pela pesquisa que fomenta: I — intermediar e facilitar o acesso a dados e informações relativas aos objetivos da pesquisa, no âmbito do TJDFT, que não sejam de caráter sigiloso e que atendam os termos da lei; II — aproximar pesquisadores e participantes (magistrados e servid

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2009 290 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP) - Processo 0108273-72.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Magazine Luiza S/A - REQUERIDO: North Empreendimentos Ltda - Ce Shopping S.a - Cls, R.H. Sobre a contestação, manife

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 426 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária (pelo INPC a partir deste arbitramento) e de juros moratórios (de 1% ao mês desde o evento danoso). Condeno as requeridas ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes no valor de em R$ 400,00 (quatrocentos reais), consoante art. 85, §2º, do CPC, acrescido de correç�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 269 ADV: FABIOLA FERNANDES FEIJÓ (OAB 19564/CE), ADV: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), ADV: HENRIQUE DE DAVID (OAB 84740/RS), ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS), ADV: KELLEN BENVINDA FERREIRA CASTRO (OAB 38190/CE), ADV: CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCO LOBÃO (OAB 39953/CE) - Processo 0127588-18.20