Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade: Ano XCIV • NÀ 80 - 5 ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 427 posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Publique-se via DJe. ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP) - Processo 0135276-80.2008.8.06.0001 - Cautelar Inominada Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Companhia Metalic do Nordeste - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 623 066.01.2012.003677-0/000000-000 - nº ordem 870/2012 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JULIO KAZUO SHIMOMURA - Fls. 1328/1337 - Vistos, etc... I - RELATÓRIO O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra Júlio Kazuo Shimomura (Secretá

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Dionisio D Escragnolle Taunay(OAB: RJ60071D) Réu Advogado Processo: 0079500-26.2008.5.01.0053 - RTOrd Aut: Carlos João da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)] Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-G

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 5244 diárias, consoante cartões de ponto. bastando a inversão dos horários destinados ao repouso Alude que trabalhando em horários alternados não teve como interjornadas. manter seus estudos ou qualificação profissional, bem assim vida Reforçando a ideia da caracterização do turno ininterrupto de social saudável e, a submissão a diversos horários não poss

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 128 6 - 0008653-95.2019.8.06.0126/50000 - Agravo Interno Cível - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Amadeu Cesário do Nascimento. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA 7 - 0017947-87.2018.8.06.0133 - Apelação Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 128 46 - 0176270-38.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/10ª Vara Cível. Apelante: Monte Castelo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Advogado: Francisco Welvio Urbano Cavalcante (OAB: 14814/CE). Advogada: Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE). Apelada: Maria Edinir Chaves. Advogada: Cristina Rosane Batista Cruz (OAB: 6728/CE). Advogada: Regivânia Evangelista Leite (

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1433 o qual foi aprovada, bem como que, à época da admissão da documental produzida nos autos, entendo que restou configurado o autora, não havia previsão da função de arquiteto no plano de desvio de função, exercendo a reclamante a função de arquiteta. cargos da reclamada, sendo tal função criada posteriormente, com Neste aspecto, o pagamento das diferenç

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 27 0003830-06.2019.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Pereira da Silva. Advogado: Francisco Vieira Sales Neto (OAB: 21906/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0020757-90.2017.8.06.0029 - Apelação

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 33385 2º Recorrente: David Braziliano Origem: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto Juiz Sentenciante: Jeferson Peyerl (mc) VOTO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos recursos. MÉRITO RECURSO COMUM ÀS PARTES HORAS EXTRAS Inconformadas com a r. sentença (id.c2a49dc) recorrem as partes. Com