Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2219/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 13 IX – emissão de certificados dos cursos promovidos pelo Núcleo; X – expedição de certidões, declarações e atestados referentes a assuntos de sua competência. Art. 16 O Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores será composto por servidores, além do Chefe e do Assistente Chefe, responsáveis pela direção do serviço, indicados pelo Diretor da Escola

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 professor, razão pela qual não é devido o piso salarial. 667 professor EAD através de um monitor e a segunda, é on line, em que o aluno de qualquer polo faz questionamento e o professor tutor Sem razão. responde diretamente (itens 1, 3 e 6, ID 634009b). Incontroverso o fato de a reclamante ter sido contratada para No mesmo sentido, as declarações da testemunha Miri

Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2219/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 magistrados e do respectivo aproveitamento nos cursos; VIII – intercâmbio com as demais escolas de magistratura nacionais e estrangeiras; VIX – organização da programação acadêmica, estabelecendo métodos de ensino e critérios de avaliação e aproveitamento; X – receber os relatórios e controlar a frequência relativa aos cursos realizados por magistrados com afast

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificativo ou extintivo da equiparação salarial". 2546 do reclamante há mais de dez anos, no período imprescrito, além de não ter contato com reclamante e paradigma fora da sala de aula No entanto, cumpre salientar que incumbe ao autor o ônus de para esclarecer quais as demais atividades de ambos. provar a identidade de funções, uma vez que se trata de fato cons

Publicações Judiciais I ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO JAIR ANTONIO CARNEIRO MARINA PEREIRA CARVALHO DO LAGO e outro DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00054337620124036100 23 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado (CPC, art. 527, III). A agravante interpôs o presente agravo de instru

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1166 distância, e assim sendo, toda a segmentação e formato do de disciplinas, fazendo inclusive a análise de aproveitamento Curso já vem pronto da sede da reclamada, ou seja, toda a de cadeiras. Declara que, por algum período todos os formatação de desenvolvimento do Curso vem pronta da articulares gerenciaram a biblioteca, em revezamento. UNIASSELVI, que fica no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 497 Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Davi Nascimento Zeferino do Carmo (OAB 17642/AL) Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL) Esmerada Onilda Gonzaga (OAB 12604/AL) Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Gilberto Villar Torres (OAB 14226/AL) Gustavo Anderson Correia de Cast

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 70 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ATO NORMATIVO N. 002/2018-GADI-ESMA 6. DAS OBRIGAÇÕES DO CORPO DISCENTE O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, Art. 10º – Cabe ao aluno do curso: II e, do Regimento Interno da Escola, Resolução n. 51, de 30 de outubro de 2013

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especializado (psiquiatria, neurologista, neuropediatra)". Afirma que muitos dos sintomas do TDAH podem estar presentes em outras enfermidades psicológicas, e estas podem se manifestar em pessoas comuns, que não justificam um tratamento diferenciado pela sociedade. Relata que inexiste qualquer prova de tratamento da enfermidade, ou acompanhamento psiquiátrico, ou mesmo psicológico que confirme a alegação do agravado de que teve aproveitamento escolar abaixo do exigido na Portaria normativa

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especializado (psiquiatria, neurologista, neuropediatra)". Afirma que muitos dos sintomas do TDAH podem estar presentes em outras enfermidades psicológicas, e estas podem se manifestar em pessoas comuns, que não justificam um tratamento diferenciado pela sociedade. Relata que inexiste qualquer prova de tratamento da enfermidade, ou acompanhamento psiquiátrico, ou mesmo psicológico que confirme a alegação do agravado de que teve aproveitamento escolar abaixo do exigido na Portaria normativa