Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 608 Júri. 37. Assim, entendo que há o mínimo de provas exigidas nessa primeira fase do procedimento para apuração de crimes dolosos contra a vida, de modo que a causa merece ir a Plenário para melhor análise. Caberá ao Conselho de Sentença, órgão constitucionalmente competente, fazer a devida avaliação do caso. 38. Dest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 481 Almeida Técnico Judiciário ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: JULIANA DA SILVA COSTA (OAB 17004/AL) - Processo 070013068.2021.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Separação de Corpos - AUTOR: Francisco Gomes da Silva Filho - RÉ: Benedita Maria Severo - Nº Protocolo: WBMT.21.80000703-5 Tipo da Petição:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 438 plataforma ser acessada por computador ou aparelho celular. b) Deverá a Secretaria designar a audiência por meio de Ato Ordinatório, intimando-se as partes e fornecendo, se for o caso, o respectivo link de acesso, devendo, ainda, auxiliar os interessados em caso de dúvidas no acesso à audiência virtual. c) Deverá a Secr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2651 441 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700145-36.2019.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - INDICIADO: Bruno Torres da Silva - DECISÃO 1. Trata-se de procedimento criminal instaurado em desfavor de Bruno Torres da Silva pela suposta prática do crim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 681 Secretaria observar as seguintes diretrizes: a) Informe-se ao Sistema Prisional, ao Ministério Público e à Defesa que a audiência de instrução será realizada pela plataforma Google Meet, cujo link de acesso à Sala de Audiência será gerado pela Secretaria e enviado aos interessados oportunamente. b) Deverá a Secretaria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 828 testemunhas, inclusive por meio da intimação dos respectivos advogados. As testemunhas deverão ser intimadas por meio eletrônico ou, caso não seja possível, por meio de Oficial de Justiça, devendo constar no Mandado o link da audiência e as instruções para acesso. d) No caso de oitiva de testemunhas ou no caso de part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2630 544 Paripueira,20 de julho de 2020. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700068-90.2020.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: A.C.S.F.C.R.L.F.S.S. - SENTENÇA 1. Trata-se de demanda ajuizada entre as partes em epígra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2655 241 em estrita observância ao princípio do contraditório e em homenagem ao princípio da cooperação, intime-se a parte demandante para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, voltem-me os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo. 3. Cumpra-se. San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 425 com prioridade. 10. Sem custas adicionais (CPC. art. 90, §3º). Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade, devendo cada parte arcar com a respectiva verba de seu causídico (CPC, art. 90, §2º). 11. Publique-se. Registre-se. Intimese. Palmeira dos Índios,25 de setembro de 2020. And

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 50 financeiro suportado por sua família, não teria condições de realizar sua matrícula, ante a pendência do débito. Ademais, entende que a redução das despesas da faculdade deveria gerar uma diminuição no valor da mensalidade, com vistas a restaurar o equilíbrio contratual. Pelas razões expostas, a demandante requer a