Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 473 e instrução), a plataforma a ser utilizada deverá ser o Google Meet, cujo link de acesso à Sala de Audiência será gerado pela Secretaria e enviado às partes e aos seus advogados por meio dos contatos telefônicos fornecidos, acompanhado das instruções detalhadas para acesso e contato telefônico para sanar eventuais d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 677 Vale repisar que, conforme pacífico entendimento firmado no âmbito do STJ e do STF, a prisão provisória não ofende o princípio constitucional do estado de inocência. Aliás, a jurisprudência pátria já se firmou, há tempos, em sentido inteiramente contrário, deixando assente o entendimento de que a prisão provisó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 682 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0700609-65.2016.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Elizete Maria Santos da Silva e outros - 38. Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 547 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715/AL), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) - Processo 0700081-35.2020.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - AUTORA: Odete Ferreira da Silva - Processo n°: 0700081-35.2020.8.02.0046 Ação: Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 697 de contestação pela parte ex adversa (art. 485, §4º, CPC). Caso contrário, o pedido de desistência dependerá de expressa aquiescência do Réu. 4. Na hipótese, o pedido de desistência da ação foi formulado antes da citação da parte adversa. 5. Assim sendo, resta-me, unicamente, homologar o pedido de desistência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2729 THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1003743-24.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Cristina Leal dos Santos - Associação Educacional Paschoal Dantas - Vistos.Dispensado o relatório. DECIDO. A parte requerente alega que cursava junto à ré o curso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2784 inadimpliu diversas cláusulas pactuadas, pois logo no primeiro mês após a celebração do contrato deixou de cumprir a sua parte no contrato, quanto ao envio de material essencial à continuidade dos trabalhos, impedindo assim a execução, e a inadimplência da autora se repetiu por inúmeras vezes ao longo do contrat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 778 59 maneira que não possui respaldo jurídico o acordo de vontades contrário à lei, à moral, aos princípios de ordem pública e aos bons costumes (objetos ilícitos) nem os contratos que contrariem vedações legais, dilapidando o parco patrimônio dos mais pobres e desavisados. Como se depreende das declarações do presidente da marca Mi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 1018 que a demandada FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA FUNESO/UNESF já foi alvo de várias ações judiciais por alunos que não conseguiram, mesmo após concluir o programa de estudo proposto, obter o diploma de graduação prometido pela fundação. Os casos de fraudes e estelionatos praticados por esta demandada já se avolumaram ao ponto de receberem a atenção da gr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 529 crédito. Transcorrido o prazo, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Palmeira dos Índios(AL), 10 de junho de 2020. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito Palmeira dos Índios, 23 de novembro de 2020. Jéssica Jamine da Silva Ramos Servidora Cedida ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39