Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1482 Essa imprescindibilidade de produção de prova individualizada, para se tratar de direitos heterogêneos, a ação proposta pelo sindicato, averiguar a existência ou não do direito vindicado, permite classificá na qualidade de substituto processual, é via inadequada para -lo como heterogêneo. atender à pretensão formulada na inicial. Aplica-se, ao caso, o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 7 execução devido a iliquidez do título judicial exequendo e de inexigibilidade do título, e quanto ao mérito, no sentido de acolher a prejudicial de mérito de prescrição da pretensão executória, o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. James Magalhães de Medeiros. Fez uso da p

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1469 No caso em exame, a dilação probatória é fator sine qua non para HETEROGENEIDADE DOS DIREITOS PLEITEADOS. A aferir se cada um dos substituídos têm ou não direito a horas extras, necessidade de dilação probatória para constatação das reais bem como para definir aspectos relevantes de uma eventual atribuições de cada empregado do reclamado permite concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1932 - Vistos.I - [fls. 51/58] - Em face de ‘’carta ar’’ negativa (fl.58), e a fim de dar celeridade à ação, deve a parte autora, em 15 dias úteis, (a) indicar endereço para citação, ou (b) requerer a citação por Oficial de Justiça, ou (c) requerer todas as pesquisas eletrônicas (BACENJUD, INFOJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2200 19, caput, e artigo 51, I, § 2º da Lei nº 9.099/1995, a comparecer no prédio deste Juizado, sito na Av. 22 de Outubro, nº 136, Jd. Santa Helena, Mogi Mirim/SP, para participar da audiência de tentativa de conciliação acima designada. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP) Processo 1004387-92.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2228 ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1000617-57.2019.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - João Batista Constancio - - Silvia Jorgi Constancio - Banco Bradesco Cartões S.A. - Designada audiência de tentativa de conciliação pelo CEJUSC, para o dia

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN(OAB: 55840/DF) Eduardo Henrique Marques Soares(OAB: 21688/DF) ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO(OAB: 57351/DF) ANDREY RONDON SOARES(OAB: 44879/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 106055/SP) BANCO DO BRASIL SA LUCIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2232 4705/2007 (624.01.2007.600411-7) Execução Fiscal que figura como exeqüente Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Emp. Imobiliários: Fls. 51/55: Vistos: (...) Por tudo quanto exposto, no prazo de trinta dias, proceda o exeqüente à substituição da CDA, para nela constar, de forma su

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1870 sede judicial, defender os interesses coletivos e individuais da categoria (art. 8º, III, da CF). No entanto, configurado o caráter PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA individual heterogêneo da presente ação, ressai ausente pressuposto válido de constituição e desenvolvimento do processo. Suscita o sindicato autor preliminar de nulidade por cerceio de d

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho fundamentais titularizados pela coletividade e que tenham sido supostamente violados de maneira intolerável, no caso, a ampla legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual nas ações pela defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores integrantes da categoria que representa. O tema também oferece transcendência política, pois este vetor da tra