Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 OU NA EFETIVA APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO, INEXISTENTE S OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, EM RAZAO DE NAO HAVER INDICIOS DE QUE O ACUSADO, EM LIBERDADE, A MEACARA A ORDEM PUBLICA, DIFICULTARA A INSTRUCAO CRIMINAL OU A AP LICACAO DA LEI PENAL, VISLUMBRO QUE TAIS PREDICATIVOS ENSEJAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE. DESSA FORMA, INEXIS

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE VISANDO A ASSEGURAR A C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, CON SIDERANDO QUE ESTE, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO RES PONDEU A ACUSACAO POR ESCRITO, NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA ESSE FIM. TODAVIA, COMO BEM ESCLARECEU O REPRESENTANTE MINISTERIAL, OB SERVA-SE QUE REALMENTE NAO MAIS PERSISTE O M

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 390993-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE ASSIS SILVA VITIMA : AMANDA ADELAIDE DAS DORES BALBINO ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : "A DEFESA DO ACUSADO, AO SER INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE AS TE STEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 236), NAO SE MAN IFESTOU

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDE M ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIV A, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CON FORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ACUSADO VITIMA : DANILO DA SILVA SANTOS : FE PUBLICA ELETROCENTER ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: E CEDICO QUE A LIBERDADE P ROVISORIA E UMA MEDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO NORMAL DO PROCESSO SEM QUE SEJA PRECISO MANTER A CUSTODIA DA INDICIADO, POSTO QUE A SEGREGACAO SO

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ACUSADO : GUILHERME EMANUEL MARCELO CUNHA RODOLFO CALACA SATEL VITIMA : FARAH RUBIA PEREIRA TORRES ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE:DEFIRO A JUNTADA DE PROCURA CAO AOS AUTOS. PROCEDA-SE COM O CADASTRO DO ADVOGADO DO ACUSADO R ODOLFO NO S

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O LAUDO DE ARMA DE FOGO, CONFORME SOL ICITACAO CONSTANTE DA COTA DA DENUNCIA DE FLS. 37/38, COM O PRAZO DE DEZ DIAS. E CEDICO QUE A LIBERDADE PROVISORIA E UMA MEDIDA ES TABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO NORMAL DO PROCESSO SEM QUE SEJA PRECISO MANTER A CUST

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 457839-61.2014.8.09.0175 1485 ACAO PENAL LEOMI RODRIGUES DOS SANTOS COLETIVIDADE PEDRO ELIZIO DANTAS RIBEIRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: E CEDICO QUE A LIBERDADE P ROVISORIA E UMA MEDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 REQUERENTE : IRANDIR OLIVEIRA DE SOUZA ADV REQTE : 10564 GO - JOSE LOPES CARVALHO DESPACHO : CONFORME CONSTA DOS AUTOS EM APENSO FOI DECRETADA A PRISAO PREVEN TIVA DO REQUERENTE VISANDO A ASSEGURAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, CONSIDERANDO QUE ESTE, EMB ORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO RESPONDEU A ACUSACAO POR E SCRITO, NEM CO

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : DANIELLE REGINA DE AVILA : ALEX OLIVEIRA SANTOS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE:CADASTRE-SE O ENDERECO ATUA LIZADO DO ACUSADO NO SPG. E CEDICO QUE A LIBERDADE PROVISORIA E U MA MEDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMEN TO NORMA