Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de capital) INCISO: 207 (Emenda nº 649) 1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 0 A 30.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 30.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres – Destinada ao 3 Bbm. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ----

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 765 (Emenda nº 840) 1 481 14 306 067 2 035 0001 3 3 99 10 4 0 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Realização dos Eventos e Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Ampliação da Equipe do Conselho Estadual de Seguran

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 105 ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de TACARATU-PE. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 488.470,58 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA/PE AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO nº 001/2020 TOMADA DE PREÇO nº 001/2020 OBJE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 141 (Emenda nº 181) 1 471 15 451 147 4 480 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Objeto do gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INC

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 113 R$10.500,00. Ipojuca, 06/12/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES–Secretário Especial de Cultura (*) CONTRATO Nº: 149/PMI/SEC/2019 – PROCESSO Nº: 159/2019. CPL. Contratação artística do DJ VINNY, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2019, conforme programação cultural das Festividades da Berdigão, Distrito de Serrambi, Município do Ipojuca. CONTRATADO: VINICIUS MORENO CHAGAS CPF N° 124.492.764-32. VALOR: R$ 700,00 Ipojuca, 13/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMO

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 20 200.264,8018 | propostas: até 12/02/2021, às 09h00 abertura das propostas: 12/02/2021 às 09h05 – início da disputa:12/02/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www. peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/01/2021. Vilma Albino Macario Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CT Nº 050/2012. Contratada: Sr. JACOB BERENSTEIN NETO, inscri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 291 (Emenda nº 898) 1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Charles Santos --------------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 291 (Emenda nº 898) 1 401 06 182 155 4 472 0001 4 4 99 10 8 A 280.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Resposta a Desastres (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Charles Santos --------------------------------------------------------------------------

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11106 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL "Representação processual regular." "Recurso tempestivo." EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO "Preparo dispensado." "Afasto a alegação trazida em contrarrazões quanto à violação ao princípio da dialeticidade e aplicação da Súmula nº 422, do TST." "Trata-se de reclamação ajuizada em fac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 287 (Emenda nº 439) 1 481 14 422 162 4 314 0001 3 3 99 10 4 A 950.001,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 950.001,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Indenizações a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 288 (