Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 339 (Emenda nº 688) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11103 ADV. (A/S): CAROLINA TIEPPO PUGLIESE RIBEIRO Representação processual regular. RECORRIDO: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Recurso tempestivo. RECORRIDO: PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE Preparo dispensado. ASSISTÊNCIA SOCIAL Afasto a alegação trazida em contrarrazões quanto à violação ao RECORRIDO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O princ

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11100 NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL "Representação processual regular." "Recurso tempestivo." EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO "Preparo dispensado." "Afasto a alegação trazida em contrarrazões quanto à violação ao princípio da dialeticidade e aplicação da Súmula nº 422, do TST." "Trata-se de reclamação ajuizada em face de Instituto Hygia Saúde e Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 64 4 SC, de 06 a 09 de outubro do corrente ano, formulado pelo servidor Péricles de Oliveira Chefe do Setor de Transporte deste Tribunal de Justiça. Indefiro a pedido. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para anotações e arquivamento. Publique-se.” DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA TJ-04363-0.2009.

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11119 jurisdicional da sentença de embargos de declaração. A extinção do processo foi fundamentada na sentença, sendo que o pedido exarado em embargos de declaração comportava recurso e não "Trata-se de reclamação ajuizada em face de Instituto Hygia esclarecimentos. Além disso, a sentença apresentou os Saúde e Desenvolvimento Social, primeira reclamada, Pró-Saú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1182 164 15.2007.8.02.0001. Na espécie, aduziu-se que a decisão recorrida (págs. 264/267) rejeitou os embargos declaratórios interpostos contra a determinação que remeteu os autos originários à Justiça Federal, por reconhecer o interesse da Caixa Econômica Federal. Por entender que houve afronta à legislação e jurisprudência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 31 Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: ATO Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e reg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1210 14 Conveniada: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: objetiva a redução e prevalência, em alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor, garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes Convênio: 001/2012. Gestora: ANA CLÁUDIA ACIOLI LOPES. Dispõe sobre a designação de G

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11113 "A citação enviada à primeira reclamada, Instituto Hygia Saúde e sentença recorrida e sim inconformismo da embargante, que poderá Desenvolvimento Social, objeto JJ734356308BR, retornou com a utilizar-se do recurso adequado para tais manifestações. Os informação de que a empresa mudou do local. Diante da tentativa embargos declaratórios não se prestam à fi

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11122 dias, situação não verificada no caso concreto. Além disso, destaca Afasto a alegação trazida em contrarrazões quanto à violação ao que deveria ter sido intimada pessoalmente para suprir a falta de princípio da dialeticidade e aplicação da Súmula nº 422, do TST. indicação do endereço da primeira reclamada nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Atesta