Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conheço do recurso ordinário interposto. Pois bem. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Inicialmente, rejeito a arguição de negativa de prestação 11116 jurisdicional da sentença de embargos de declaração. A extinção do EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO processo foi fundamentada na sentença, sendo que o pedido exarado em embargos de declaração comportava rec

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1175 Em sua peça de defesa, o Município Reclamado rechaça a CONHECIMENTO: pretensão autoral, por alegada afronta ao que dispõe o art. 71, da Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de Lei 8.666/93. admissibilidade recursal, conheço do Apelo O Instituto Reclamado e a parte Autora formalizaram acordo, homologado pelo juízo, em que restou reconhecido o ví

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11110 Hospital Municipal de Barueri, de modo que o Município de Barueri embasar sua decisão. Não existe omissão ou contradição na é o tomador dos serviços. sentença recorrida e sim inconformismo da embargante, que poderá utilizar-se do recurso adequado para tais manifestações. Os A citação enviada à primeira reclamada, Instituto Hygia Saúde e embargos declar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputada Beatriz Cerqueira ----------------------------------------------

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3531 que não impugnado o valor pela ré. denominado "Lorena B", com 80 (oitenta) unidades habitacionais Do tíquete-refeição (...)". O reclamante afirma que não recebia alimentação no local de Logo, a CDHU não pode ser considerada tomadora de serviços do trabalho, nem o tíquete-refeição, deixando a ré de observar a reclamante. cláusula 3ª da Convenção C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputada Beatriz Cerqueira ----------------------------------------------

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2021 R$ 59.923,74 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Data da Abertura: 13 de outubro de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 978.616,20 (novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos). PROCESSO LICITATÓ

Poder Executivo ● 14/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 151 LEILÃO, em reunião que se realizará às 10:00 (dez horas) do dia 01 de SETEMBRO de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Coronel Fausto Ferraz, nº. 183, Centro, FLORESTA/PE, CNPJ 10.113.736/0001-20, destinado à alienação de veículos, equipamento e tratores no estado em que se encontram, observadas as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. A presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 56 Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de Cimento. Data da Abertura: 07 de abril de 2021, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 105.990,00 (cento e cinco mil, novecentos e noventa reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de sacos de lixo, sacos e sacolas destinados à Secretaria de Educação. Data da Abertura: 07 de abril de 2021, às 14:00h. Valor estimado: R$ 36.826,00 (

Poder Executivo ● 29/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2021 Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA CNPJ 01.884.446/0001-99 VALOR: R$ 37.395,00 Ipojuca, 19/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/FMS/2021 – PROCESSO Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, atrav�