Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 308 Pereira do Nascimento - - Transportadora Ajofer Lt - - Valeria Ferreira de Souza - - Espolio de Luis de Jesus Mota - - Vera Lúcia de Freitas - - Aparecido Miguel dos Santos - - Benedita Durvalina de Freitas - - Claudete Lima de Araujo - - Daniel Alves de Souza Neto - - Espolio de Deli Garcia Rodrigues - - Espedito Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 309 Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Isto posto, rejeitam-se os embargos. Int. - ADV: LEANDRO PERES (OAB 264961/SP) Processo 1093136-69.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Waldemar Ferreira Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. Vistos.A matéria objeto destes embargos foi integral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 380 ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/SP) Processo 1086125-86.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Hernani Daniel da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Justiça Gratuita Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela sentença embargada, que não apresenta omissão, obscuridade o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 1030 de prazos legais pela nobre Defensoria Pública atuante perante este juízo, em que pese a reabertura de prazo em todos respectivos processos, vejo que o acusado não deve ficar sem assistência técnica, tampouco aguardar indefinidamente pela prática de ato tão relevante para o desfecho da causa como apresentação de alegações finais. Assim, nomeio advogado dativo o Dr

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 223 mesma autoridade, independentemente da decisão liminar suspendendo aquela determinação, como o diz no seu ofício, chamou o feito à ordem e anulou todos os atos praticados que deram origem ao manuseio do remédio jurídico extremo. Ante o exposto o exposto, extingo o processo, sem resolução do Evidente que, constituindo o tópico supramencionado, o núcleo dos mé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 249 quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489 §3, do NCPC. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso inter

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS PARA SANAR A CONTRADIÇÃO E O ERRO MATERIAL bem apontados pela embargante. 0006950-42.2010.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6309004850 - DJALMA BRAGA JUNIOR (SP069942 - LUIZ ANTONIO DA CUNHA, SP284293 - RENATA SAMMARCO ZENKER) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP999999 NILO DOMINGUES GREGO) A lide é presumida dada a notória resistência da Administração Tributária ante a aplicação de regime de competência. Não há prescrição, p

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 1. Se da própria transcrição contida nas razões dos aclaratórios ressai manifestação expressa sobre a não incidência, na hipótese, dos verbetes sumulares n.ºs 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal, a afastar, inclusive, a engendrada tese de inadequação da via mandamental, inocorre omissão a reclamar saneamento. NR.PROCESSO: 0255618.39.2015.8.09.0051 EMENTA

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26071 VOTO Conheço. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA Insiste o Reclamante em ser acolhida a contradita da testemunha Sr . Edivaldo, visto que "na verdade foi o Sr. Edivaldo Pires, ou seja, o Relatório ofensor do recorrente, onde foi contraditado por ter interesse no desfecho da causa, visto que seu nome foi citado no processo, onde teria ofendido o recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1228 referente ao adicional de insalubridade. Eis a síntese do necessário. A meu sentir não colhe a pretensão recursal, mantendo-se o desfecho da causa, consentânea com o entendimento já sumulado a respeito do thema decidendum por este Colégio Recursal: ENUNCIADO 44 Sendo os proventos da inatividade compo