10.001 resultados encontrados para desfecho da causa - data: 09/08/2025
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2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 921 tentativa de se obter nova apreciação judicial do mérito da decisão embargada. Não concordando a parte com o desfecho da causa, abre-se a ela a oportunidade de utilização dos meios de impugnação previstos em lei. E nem se diga que os embargos opostos se prestam para fins de prequestionamento da matéria, DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos para
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 1616 IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS E VALORES. No tocante à alegação de interesse na causa em relação à A impugnação apresentada pela defesa é inócua, porquanto arguida testemunha arrolada pela ré, ao ser inquirida sobre o assunto a apenas genericamente, sem elementose fundamentos depoente negou que tivesse na causa a favor da reclamada ou consistentes, além de c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1229 sumulado a respeito do thema decidendum por este Colégio Recursal: ENUNCIADO 44 Sendo os proventos da inatividade compostos por parcela única, correspondente ao vencimento ou remuneração e demais vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de servi�
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000727-73.2015.5.22.0105 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE ALUMINI ENGENHARIA SA ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRENTE ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A. ADVOGADO MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB: 31129/BA) ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO VALDIR DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO HIGOR PENAFIEL DINIZ(OA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1231 Em razão do desacolhimento da pretensão recursal, arcará a recorrente com os ônus do sucumbimento, fixada a honorária advocatícia em vinte por cento do valor da causa. Com o trânsito, baixem à origem. Int. - Magistrado(a) Fábio Fernandes Lima - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo Gar
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 809 Não há falar, pois, em modificação do julgado no aspecto. Nego provimento". Na hipótese, o embargante demonstra seu inconformismo com o posicionamento adotado por essa instância revisora e a intenção de ACÓRDÃO reexame do conjunto probatório dos autos, com o objetivo de que prevaleça o entendimento que lhe favoreça, o que foge aos estreitos limites previst
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1555 Nº 1006961-38.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Neide Amancio Teixeira - Vistos. Recebo o agravo interno de fls. 188/194. Intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o recurso, no
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1308 MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP) Processo 0406354-79.2009.8.26.0577 (577.09.406354-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MIRELA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO - NIVIA MARA FERNANDES NOGUEIRA - Vistos, etc... Tendo em vista o pagamento da dívida, com fundamento no artigo 794, I, do Códig
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1091 ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA - X GILBERTO GOMES DE MELO Despacho de fls.43:Proceda a pesquisa do endereço do executado através do sistema BACEN JUD, conforme determinado. Int.(Rua José Antonio Furlani, 121 Bairro: Jardim Morumbi, CEP: 18085655 Sorocaba SP - Rua Ida Taraborel
TJSP 05/10/2020 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1222 Nº 1009492-86.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Sheila Jandira de Consuelo Rodrigues Moreira (Justiça