Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 testemunhas, em homenagem ao princípio da cooperação, art. 6º do CPC, que envidem esforços para o bom andamento dos trabalhos. Citem-se e intimem-se. 2572 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER GONCALVES DA SILVA BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2021. ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho POD

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 11722 Após, e nada mais havendo, encaminhem-se os autos digitais ao II - FUNDAMENTAÇÃO arquivo. Os embargos são tempestivos e ensejam conhecimento. ARARAQUARA/SP, 21 de setembro de 2020. Não há omissão na sentença embargada. O que verifico é o CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA inconformismo da parte quanto ao desfecho da lide, cuja Juíza do Trabal

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 52982 fundamentos jurídicos adotados na solução do litígio e, por via reflexa, a modificação da decisão na parte em que lhes foi desfavorável, o que somente é possível através do remédio processual próprio, e não por via de embargos declaratórios. III - DISPOSITIVO Processo: 0011138-15.2019.5.15.0079 ISTO POSTO, a 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA AUTOR:

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 NAS CONTRARRAZÕES DO RECLAMANTE - DESERÇÃO 1617 visíveis nos IDs de nos 569395, 569404, 675980 e 676332) e preparo (custas processuais e depósito recursal avistáveis como pago(s)/recolhido(s) pela "Rio Branco" nos IDs de nº 3b2c9b9, 1b6149d, 63741c6 e d680758), conhece-se da(s) irresignação(ões) O ajuizador do dissenso levanta a preliminar em tela argumentando, em

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 1064 PROCESSO nº 0010621-93.2014.5.15.0011 (RO) Em sessão realizada em 24/01/2017, a 3ª Câmara (Segunda VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou RECORRENTE: JANAINA CUSTODIO RIBEIRO, JULIANA o presente processo. CUSTODIO RIBEIRO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO: SELETA MEIO AM

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: CONFISSÃO. DECLARAÇÕES DO PREPOSTO. A EMENTA: CONFISSÃO. DECLARAÇÕES DO PREPOSTO. A própria reclamada confirma que existia entre as rés um contrato de própria reclamada confirma que existia entre as rés um contrato de prestação de serviços. Ainda, em depoimento pessoal, o preposto presta

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10877 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e20f96 III – DISPOSITIVO proferida nos autos. ISTO POSTO, a 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA SENTENÇA conhece ambos Embargos Declaratórios interpostos, rejeitando-os, I – RELATÓRIO no mérito, conforme fundamentação. VASCONCELOS E SANTOS LTDA. e FELIPE RIBEIRO DA SILVA Intimem-se. in

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Item de prejudicial Conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE OMISSÃO JUDICANTE x INCONFORMISMO COM O DESFECHO DA LIDE Para a Reclamante, a decisão colegiada seria omissa, dada a falta de exame da tem�

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Executado, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Item de prejudicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO OBSCURIDADE x INCONFORMISMO COM O DESFECHO DA LIDE Segundo o Executado, a decisão turmária conheceu do Agravo de Petição interposto pela Un

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE OMISSÃO JUDICANTE x INCONFORMISMO COM O DESFECHO DA LIDE Para a Reclamante, a decisão colegiada seria omissa, dada a falta de análise da temática resilição indireta da relação de emprego. RELATÓRIO Sem razão. A temática cujo respeito de suscita omissão foi abordada no ID3793d23, Pág. 3 e não será aqui reexaminada,