Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOLENIS DO BRASIL QUIMICAS LTDA. RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB: 221765/SP) LEVY BARBOSA JUNIOR 6797 Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 31 de agosto de 2021. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - SOLENIS DO BRASIL QUIMICAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010976-83.2020.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1207641-84.1998.403.6112 (98.1207641-7) - ROBERTO GUIMARO VIAFORA X MARLY GUIMARO VIAFORA BIANCO PREVOT X MARIA DE FATIMA GUIMARO VIAFORA(SP126866 - FABIO ADRIAN NOTI VALERIO E SP167713 - ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA E SP172921 - LAMARTINE GODOY NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1033 - JOAO PAULO ANGELO VASCONCELOS E SP208821 - ROSANE CAMARGO BORGES) X UNIAO FEDERAL X DALGIZA GUIMARO VIAFORA Petição e documentos de folhas 336/353:- Defiro. Ante a manifestação da União de fol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1207641-84.1998.403.6112 (98.1207641-7) - ROBERTO GUIMARO VIAFORA X MARLY GUIMARO VIAFORA BIANCO PREVOT X MARIA DE FATIMA GUIMARO VIAFORA(SP126866 - FABIO ADRIAN NOTI VALERIO E SP167713 - ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA E SP172921 - LAMARTINE GODOY NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1033 - JOAO PAULO ANGELO VASCONCELOS E SP208821 - ROSANE CAMARGO BORGES) X UNIAO FEDERAL X DALGIZA GUIMARO VIAFORA Petição e documentos de folhas 336/353:- Defiro. Ante a manifestação da União de fol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRUDENTE-SP X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP X UNIAO FEDERAL Ciência às Partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região, bem como o MPF. Arquivem-se os autos com baixa findo. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Impetrada dando-se ciência do desfecho da lide. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0005103-72.2014.403.6112 - W8 IMPORT-EXPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME(SP143679 - PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO E SP249539 - REGINA CARDOSO MACHADO CASATI) X DELEGADO R

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 5393 SENTENÇA I – RELATÓRIO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. interpôs embargos PODER JUDICIÁRIO declaratórios emquedestacaaexistênciade omissão e JUSTIÇA DO obscuridade no julgado. É o relatório. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e09cab II – FUNDAMENTAÇÃO Os embargos são tempestivos e ensejam conhecimento. proferida nos

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 741 "quando prestou trabalho em domingos, recebia folga compensatória na semana seguinte". EXTINGO, POR DECISÃO TERMINATIVA, O PEDIDO "A" DA Diante da confissão do reclamante de que gozou folga durante a INICIAL e, NO MÉRITO, REJEITO OS PEDIDOS formulados por semana em que prestou serviços aos domingos, não há espaço Luiz Cana Verde em face de Leão Alimentos e Bebid

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2016 assegurada pelo parágrafo 1º do artigo 515 do CPC. Igualmente, Como fundamentado no tópico das horas extras, a certeza de que a cientifico-as de que todas as teses antagônicas aos fundamentos da escala 12x36 era realmente mais benéfica para a reclamante se sentença foram rejeitadas expressa ou implicitamente, de maneira consolida. que o magistrado não está obr

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3303 contradição intra-decisão, entendida como tal a existência de proposições inconciliáveis dentro do próprio julgado, não o pretenso julgamento em descompasso com o acervo probatório. CONHECIMENTO Nego provimento. Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo OGMO/ES e pelo Reclamante, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARA�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Expediente Nº 4260 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003426-57.2017.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001106-44.2011.403.6126 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP321730 - TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE(SP134244 - CLAUDIA JACINTHO DOS SANTOS) Vista a Embargante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam estes embargos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Intimem-se.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3300 de exame das temáticas (I) responsabilidade por acidente de RELATÓRIO trabalho; (II) multa resultante de litigância de má-fé; e (III) dedução do aporte indenizatório com os valores recebidos à conta do INSS. Sem razão. As temáticas a cujo respeito se suscita omissão foram abordadas no ID163df2f, Pág. 3 e 6. Eventual inconformismo deverá ser manejado por v