175 resultados encontrados para desfecho valido da questao submetida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO SILVA RIBEIRO DE CASTRO VITIMA : DAIANE INACIO DA SILVA ADV ACUS : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201604264033 ATA DE DELIBERACAO AOS TREZE DIAS DO M ES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (13/03/2018), NESTA COMA RCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO ART. 386, INCISO VII DO CPP. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MA NIFESTOU: MM. JUIZA, TENDO EM VISTA A INSUFICIENCIA DE PROVAS PRO DUZIDAS NESTA AUDIENCIA EM RELACAO A AUTORIA DA ACUSADA, REQUER S UA ABSOLVICAO, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CPP. EM SEGUID A A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: "TRATA-SE DE DENUNCI A FORMULADA EM FACE DE ANTONIA ROGERIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DO ACUSADO, POR SUA VEZ, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 150 /154, NA QUAL PUGNOU SEJA O ACUSADO SUBMETIDO A EXAME TOXICOLOGIC O PARA AFERIMENTO DA CAPACIDADE COGNITIVA DO REU, NOS TERMOS DO A RT. 149, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E, EM APERTADA SINTESE, O R ELATORIO. DECIDO. 2 FUNDAMENTACAO INICIALMENTE, EM RELACAO AO PED IDO DE REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO FORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 CIO CANINDE DA FONSECA NAO ARGUIRAM PRELIMINARES. A DENUNCIA DESC REVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDO NEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIAS, E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIAN TAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUTROSSIM, NAO ESTAO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCI SOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603581124 ATA DE DELIBERACAO AOS TRINTA E UM DIA S DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (31/10/2017), NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIEN CIAS DA VARA CRIMINAL JUIZA 2, DRA. PATRICIA MACHADO CARRIJO. FOI ORDENADO AO SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602618563 ATA DE DELIBERACAO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (24/04/2018), N ESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIEN CIAS JUIZ 2, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA MMA. JUIZA DE DIREITO, DR A. PATRICIA MACHADO CARRIJO. PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TIVERAM SEUS DEPOIMENTOS DISPENSADOS, EM RAZAO DE SEUS FALECIMENT OS. NO MESMO SENTIDO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA, SEU DEPOIMENTO FOI DISPENSADO. AINDA, FORA DECLARADA A R EVELIA DOS ACUSADOS, UMA VEZ QUE MUDARAM DE ENDERECO SEM QUALQUER COMUNICACAO A ESTE JUIZO. APESAR DE FRUSTRADA A PRODUCAO DE PROV AS, FOI OUVIDA UMA UNICA TESTEMUNHA DE ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE REU TECNICAMENTE PR IMARIO, FIXO COMO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA O REGIME ABERTO. CONSIDERANDO QUE A SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO NAO FOI COM PROVADA, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO D ISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : 2 - FUNDAMENTACAO COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUD ESSE OBSTAR O DESFECHO VALIDO DA QUESTAO SUBMETIDA AO CRIVO JURIS DICIONAL. AS PROVAS ENCONTRAM-SE JUDICIALIZADAS, TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 D ) AINDA, ATENTE-SE A ESCRIVANIA AOS COMANDOS DA DECISAO DE FOL HAS 2 962, ITEM C; E) POR FIM, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET A CER CA DA CITACAO DO ACUSADO DIOMAR ARAUJO PEREIRA APOS O CUMPRIM ENT O DAS DETERMINACOES ACIMA EXPOSTAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELI BERACAO CUMPRA-SE MORRINHOS/GO, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PATRI CI A MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO PROTOC