175 resultados encontrados para desfecho valido da questao submetida - data: 18/08/2025
Página 2 de 18
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 HE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZER POR INTER MEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUER IDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSIC AO JURIDICA. INTIMEM-SE O REQUERIDO, A OFENDIDA E O MINISTERIO PU BLICO, REQUISITANDO A ESTE ULTIMO INFORMACOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 TEMA AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU AO PROCURADOR ACERCA DA VEDAC AO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESS OAS ESTRANHAS AO PROCESSO EM CASO DE OBTENCAO DE COPIAS DOS REGIS TROS GRAVADOS, MANIFESTANDO-SE CIENTE. EM ATO CONTINUO , F OI TOM ADO O DEPOIMENTO D A TESTEMUNHA ACIMA CITAD A, CONFORME MIDIA ANE XA. POR FIM , A MM. JU I Z A PROFERIU O SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU ALEGACOES FINAIS DE FORMA ORAL POSTULANDO A ABSOVICAO DO ACUSADO POR AUSENCIA DE PROVA DE AUTORI A. A DEFESA, IGUALMENTE, POSTULOU A ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DE CIDO. 2. FUNDAMENTACAO COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TI VESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 T. 395 [...] I - FOR MANIFESTAMENTE INEPTA; II - FALTAR PRESSUPOS TO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL; OU III - FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. CONFORME JA APRECIADO, A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART.41 DO CPP, SENDO ASSIM, EM PRINCIPIO, NAO E INEPTA. ENCONTRAM-SE PR ESENTES TAMBEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 80810-05.2017.8.09.0142 : 231 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : AP CBL REU : MRL DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM BENEFICIO D A MENOR CIELLEN BORGES LIMA. DEFERIDA AS MEDIDAS, O GENITOR DA ME NOR FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 59). ASSIM, UMA VEZ QUE O FIM D A ACAO ATINGIU O FIM COLIMADO, HOUVE A PERD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400260099 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS PARTES DES ISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA ADENILDO PEREIRA DA SILVA (FLS.20 4 E 207), ABRA-SE VISTAS AS PARTES, A COMECAR PELO MINISTERIO PUB LICO, E POSTERIORMENTE A DEFESA, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES F INAIS, NO PRAZO DE 05 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ABERTO, TENDO EM VISTA QUE APRESENTOU FALTAS AO PERNOITE NO MES D E NOVEMBRO, FATO ESTE QUE NAO DEMONSTRA O COMPORTAMENTO ADEQUADO REQUISITO EXIGIDO NO ART. 123, INCISO I, DA LEP. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, VEZ QUE NAO PREENCHEU O RE QUISITO SUBJETIVO, NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI DE EXECUCAO PENA L. DA PRESENTE INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NICIPAL DE MORRINHOS, ANTE AS LESOES APRESENTADAS EM SUA MAO NA P RESENTE AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRE SENTE AUDIENCIA. EU, _____, CASTRO R. SOUSA NETO, SECRETARIO DE A UDIENCIAS DA MM. JUIZA DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 173728-07.2015.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 BERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO (ARTIGO 310 DO CPP). EXPECA-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PARA PR OVIDENCIAREM O TRANSPORTE DA INDICIADA PARA A AUDIENCIA ACIMA DES IGNADA. OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA COMARCA PARA INDICAR EM ADVOGADO DATIVO PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO. CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. INTIME-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 39514-74.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR SILVA DE ARAUJO VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201800395145 (3) D E C I S A O CUIDA-SE DE PEDIDO DE RE CONSIDERACAO FORMULADO PELA DEFESA DO DENUNCIADO PARA SUA CONDUCA O E ESCOLTA ATE A AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FED