Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 341501/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 509341-67.2007.8.

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. APOS O RETORNO, DE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355003-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3431 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEONARDO ALEIXO DIAS DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENT O DAS S

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 412489/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5210234 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 246557-72.2006.8.09.0051 (200

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 341504/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 509341-67.2007.8.

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : NESTES TERMOS, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 65/66, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA DESCRITA ANTERIORMENTE À JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEIXEIRA ME. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO BEM. INTIME-SE. GOIANIA-GO. 04 DE JULH O DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 140698-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABRICIO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : DECISAO DETERMINO QUE O CELULAR APREENDIDO SEJA RESTITUIDO AO ACU SADO, PODENDO SER ENTREGUE AO PROPRIO PROCURADOR, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUI

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ITIVA CONSTANTE NA DENUNCIA, ABSOLVENDO A ACUSADA, CONQUANTO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO ESTAR DEMONSTRADA (E NAO POR FALTA DE AUSENCIA DE PROVAS), DE QU E A RE NAO PRATICOU CONDUTA CRIMINOSA. APOS O TRANSITO EM JULGADO , CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE M-SE ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EVIO, MAS APENAS UMA TRATATIVA HIPOTETICA) NAO SOFRERIA PENA NO S EU TOPO. QUALQUER PENA DENTRO DA LINHA MEDIA O QUE NAO SE DARIA P ELAS CIRCUNSTANCIAS INARREDAVEIS E QUE JA PODEM SER VERIFICADAS N OS AUTOS RESULTARIA EM PRESCRICAO. DIANTE DE TAIS PREMISSAS, CONS IDERANDO QUE HA UM HIATO TEMPORAL ENTRE A DATA DO FATO E ESTA DAT A, SUPERIOR AO PRAZO NECESSARIO PARA PRESCR

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O HIPOTETICA DE CONDENACAO FUTURA, ACABARA, EM SEQUENCIA, DADO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR FORCA DA PRESCRICAO RETROATIVA. N ESTA SENDA, ESTA-SE DIANTE DA HIPOTESE DE PRESCRICAO VIRTUAL, AFE RIVEL DIANTE DE UMA POSSIVEL CONDENACAO, MAS QUE, MESMO SEM ELA, LEVA AO RECONHECIMENTO IMEDIATO E ANTECIPADO PARA QUE NAO SE INCO RRA NA REALIZACAO DE ATOS INOCUOS, VEZ QUE PRE

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE SUA PRETENSAO PUN ITIVA OU, QUE, AINDA QUE RECONHECIDA SE ESVAZIARA EM DECORRENCIA DE OUTRA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, HA DE SER REPELIDA POR FALTA DE JUSTA CAUSA. E ISSO DEVE SER RECONHECIDO NA PRIMEIRA OPO RTUNIDADE, OU AINDA QUE NAO OCORRA, A QUALQUER INSTANTE, PARA QUE NAO PERDURE A PENCHA AFLITIVA SOBRE O ACUSADO,