Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 412884-02.2009.8.09.0051 1096 ACAO PENAL ADERONISO ALVES VIEIRA VINICIUS ALVES RODRIGUES 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : SENTENCA A PRESENTE ACAO PENAL FOI INSTAURADA NO JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL (JUIZ 2). ALI O ACUSADO, ACIMA NOMINADO, DEVIDA

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 OLARIO DO ATO JUDICIAL, CABE AO JUIZ ANALISAR SEUS REQUISITOS FOR MAIS E AVERIGUAR SE HA, ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA SE APONTAR AUTO RIA E MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO, SE PRESENTE JUSTA CAUSA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. ESSA ANALISE EXIGE DECISAO FUNDAMENTA DA, NAO SE PODENDO CORTAR CAMINHO COM A MERA DETERMINACAO DE CITA CAO DO REU. O ACUSADO TEM O DIREITO E A NECE

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 EM ADENTRAR DETIDAMENTE A SITUACAO ESPECIFICA DA DENUNCIA, OBSERV ANDO OS SEUS REQUISITOS E FUNDAMENTANDO, COMO EXIGE O TEXTO CONST ITUCIONAL (ART. 93, IX) A DECISAO. ASSIM, CHAMO O PROCESSO A ORDE M, ANUNCIANDO QUE, NO PRESENTE, NAO HOUVE RECEBIMENTO DE DENUNCIA . POR CONSEQUENCIA, NULIFICAM TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES. FEITO I SSO, E CONSIDERANDO A DATA DO FATO, ATE A P

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ECISAO FUNDAMENTADA, NAO SE PODENDO CORTAR CAMINHO COM A MERA DET ERMINACAO DE CITACAO DO REU. O ACUSADO TEM O DIREITO E A NECESSID ADE DE SABER QUAIS AS RAZOES QUE LEVARAM O JUDICIARIO ACOLHER A P ECA ACUSATORIA, PARA DAI MOTIVAR SUA DEFESA. A FUNDAMENTACAO EXIG IDA NESSA DECISAO E NAO HA COMO NEGAR QUE SE TRATA DE UMA DECISAO , POR CONTA DOS EFEITOS QUE DAI EMERGE, COM

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 104940-42.1997.8.09.0051 ( 9701049403 ) AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESMERALDO NOGUEIRA ARANHA VITIMA : ACINOX EQUIPAMENTOS DE ACO INOX LTDA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 104940-42.1997.809.0051 REU(S): ESMERALDO NOGUEIRA ARANH A NATUREZA DA INFRACAO PENAL: ART. 180, 1 , DO CODIGO PENAL. PENA

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104940-42.1997.8.09.0051 ( 9701049403 ) AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESMERALDO NOGUEIRA ARANHA VITIMA : ACINOX EQUIPAMENTOS DE ACO INOX LTDA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 104940-42.1997.809.0051 REU(S): ESMERALDO NOGUEIRA ARANH A NATUREZA D