140 resultados encontrados para designar carlos alberto - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1496 65 PORTARIA Nº 1213/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. O COORDENADOR DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 46 PORTARIA Nº 2776/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Con
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2305 64 PORTARIA Nº 2832/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2305 64 PORTARIA Nº 2832/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 30 PORTARIA Nº 642/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; C
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2231 53 PORTARIA Nº 2375/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2305 61 PORTARIA Nº 2593/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2231 53 PORTARIA Nº 2375/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2305 61 PORTARIA Nº 2593/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 45 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 NOME: LILIAN NAZARÉ DE AZEVEDO SIMÕES CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 19/04/17 A 17/07/17 MATRÍCULA: 57221060/1 CARGO: PROF. LOT: EE VILHENA ALVES/BELÉM LAUDO MÉDICO: 28625/17 NOME: JÚLIA CARDOSO MACHADO CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 09/05/17 A 24/05/17 MATRÍCULA: 6315364/1 CARGO: PROF. LOT: 2ª URE/CAMETÁ LAUDO MÉDICO: 015/17 NOME: ANA LÚCIA PINTO DA COSTA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 25/04/17 A 24/05/17 MATRÍCULA: 290