Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 53 Considerando o Edital de Designação para Auxílio em Atividade Extraordinária no CDC nº. 049/2015, de 27 de maio de 2016; Considerando o disposto na Portaria 209/2013, de 25.01.2013; Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar RAFAEL MAIA TEIXEIRA, Defensor(a) Público(a) de Entrância I

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 47 PORTARIA Nº 031/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 97 Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura Fortaleza, 10 de agosto de 2016 Ricardo César Pires Batista Coordenador das Defensorias do Interior PORTARIA Nº 1452/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDER

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 93 art. 36, § 3°, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o Edital nº 17/2016, de 14 de janeiro de 2016; Considerando a previsão contida no art. 1º § 2º do Edital nº 17/2016-DPGE, de 14 de janeiro de 2016, que ofereceu 01(uma) vaga para atuação na 1ª Defensoria de Milagres pelo período de 03 (três) meses, prorrogáveis pelo mesmo pra

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 72 PORTARIA Nº 558/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 65 PORTARIA Nº 719/2016 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abr

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 40 PORTARIA Nº 982/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Consi

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 78 PORTARIA Nº 200/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Con

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 38 PORTARIA Nº 2291/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; C

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 50 PORTARIA Nº 1340/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, d