140 resultados encontrados para designar carlos alberto - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2258 60 PORTARIA Nº 2597/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 55 PORTARIA Nº 783/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Conside
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 33 PORTARIA Nº 2302/ 2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, o disposto no Art. 10, II, ‘a’ e o Art. 36, § 3º, ambos da Lei Complementar Estadua
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2258 60 PORTARIA Nº 2597/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Cons
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2273 35 PORTARIA Nº 2664/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; C
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 22 PORTARIA Nº 2773/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 19
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2273 35 PORTARIA Nº 2664/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; C
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 46 PORTARIA Nº 2776/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Con
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 19 PORTARIA Nº 2748/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; C
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 46 PORTARIA Nº 3020/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28