Poder Executivo ● 03/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, na forma do anexo que integra este Decreto. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 02/02/2016 Palácio São Miguel, 28 de janeiro de 2016. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE,

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 44 - 13 Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 10160-5, como Agente Fiscal da APAC, em substituição à servidora Rafaela Vieira Ribeiro, matrícula 10096-0. TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DET