Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400004087.000304/2021-35). Nº 4038- Designar MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 387.965-8, para a função de Ed. de Apoio pró tempore, localizada na ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, Integral,

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Recife, 29 de outubro de 2022 Nº 5380- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a FRANCICLEITON DE FIGUEIROA VIEIRA DA SILVA, servidor contrato por tempo determinado, matrícula nº 4391330, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru considerando a Lei Complement

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 609 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 03/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova a autorização do Curso Técnico em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer -