DOEPE 12/08/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4876, de 09.08.2019, Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI:
1400004087.000304/2021-35).
Nº 4038- Designar MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 387.965-8, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore, localizada na ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec.
nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 005403.000035/2021-40">21.07.2021.1400005403.000035/2021-40.
Nº 4039- Atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDIA BETHANIA BEZERRA CORREIA, Prof., LPE,III,D, mat. 172.170-4,
na EREM Professora Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com 200 h/a mensais na função
de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
21.07.2021.(Processo SEI: 1400005509.001556/2021-36).
Nº 4040- Dispensar LEONARDO LAERCIO DOS SANTOS, Prof.,LPM,I,A, mat. 379.492-0, da função de Coord. de Biblioteca da EREM
Antônio Dias Cardoso, jornada Semi-Integral, Vitória, GRE Mata Centro, a partir de 22.07.2021 Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.1400005403.000034/2021-03.
Nº 4041- Remover e Designar na função de Prof. Apoio Pedagógico LEONARDO LAERCIO DOS SANTOS, Prof., LPM,I,A , mat.
379.492-0, na ETE Maria José de Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, conforme Dec. nº 37.773, de
16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º a partir de 22.07.2021. 1400005403.000034/2021-03.
Nº 4042- Dispensar Profª MÉRCIA FERREIRA BRAZ PASSOS mat. 276.748-1, da função de Professora da ETE Jurandir Bezerra Lins,
integral, Igarassu, GRE METRO NORTE, a partir de 22/02/2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.1400005269.000740/2021-39.
Nº 4043- Designar e localizar Prof. MÉRCIA FERREIRA BRAZ PASSOS, mat. 276.748-1, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na
ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE METRO NORTE, com 200 h/a mensais, integral, conforme Dec. nº 45009, de 21.09.2017, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22/02/2021. 1400005269.000740/2021-39.
Nº 4044- Remover ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTO FILHO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.296-4, para a EREM Maria Auxiliadora
Liberato, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.07.2021. 1400005455.001487/2021-33.
PORTARIA SEE Nº 4045 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDNARIO LOPES DE
OLIVEIRA, mat. 175.219-7, da função de Diretor da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, Camaragibe, GRE Metropolitana
Sul, a partir de 03 de agosto de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 4046 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ARNALDO LUIZ DA
SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, da função de Diretor da ETE Maximiano Accioly Campos, jornada Integral, Jaboatão do Guararapes,
GRE Metropolitana Sul, a partir de 03 de agosto de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 4047 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR,
mat. 249.693-3, para exercer a função de Diretor da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, Camaragibe, GRE Metropolitana
Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir
de 03 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4048 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROMULO PEIXOTO
ANDRELINO DA SILVA, mat. 277.678-2, da função de Diretor da EREM Professor Trajano de Mendonça, jornada Integral, Recife, GRE
Recife Sul, a partir de 03 de agosto de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 4049 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.241 de 23.11.2009, RESOLVE: Designar ROMULO PEIXOTO ANDRELINO DA
SILVA, mat. 277.678-2, para exercer a função de Diretor da ETE Maximiano Accioly Campos, jornada Integral, Jaboatão do Guararapes,
GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 03 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE Nº 4050 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034 de 11.01.2017, RESOLVE: Designar SIMONY DE CACIA ARRUDA PIMENTEL,
mat. 263.615-8, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Trajano de Mendonça, jornada Integral, Recife, GRE Recife Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de
03 de agosto de 2021.
Nº 4063 - Remover JOÃO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.717-1, para
a EREM Maria Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE Floresta, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.2021. 1400005565.001692/
2021 -51.
Nº 4064 - Remover ALUISIO JOSE DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 394.537-5, para a Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 01.02.2021. 1400005565.001872/2021-33.
Nº 4065 - Localizar e designar na função de Educador de Apoio MARIA DE FATIMA MESQUITA DE CARVALHO, Prof., LPE, II, D, mat.
240.341-2, na Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 18.06.2021. 1400005565.002114/2021-32.
Nº 4066 - Remover WILLIAMIS DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A, mat. 259.959-7, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 12.07.2021. 1400005565.002194/2021-26.
Nº 4067 - Remover EDILSON MENDES FERREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.782-0, para a Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia e Filosofia, a partir de 08.02.2021. 1400005565.002195/2021-71.
Nº 4068 - Remover EVANDRO ANTONIO RAMOS CAVALCANTE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.994-6, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 15.07.2021. 1400005565.002212/2021-70.
Nº 4069 - Remover HELDER SOBRAL RODRIGUES, Prof. LP, II, A, mat. 249.477-9, para a Esc. Prof. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.07.2021. 1400005565.002215/2021-11.
Nº 4070 - Localizar FILOMENA MARIA DE SOUSA YOYO, Prof. LPE, II , A, mat. 271.809-0, na Esc. Júlio de Mello, GRE Floresta, com
200 h/a de Português, a partir de 04.01.2021. 1400005594.000485/2021-32.
Nº 4071 - Remover SIMONE MARIA DOS SANTOS, Prof. LPD, I, A, mat. 383.976-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.2021. 140005623.000785/2021-27.
Nº 4072 - Remover ANTONIA LEAL FERRAZ SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 125.748-0, para a EREM Profª.
Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 04.01.2021. 1400005706.002394/2021-27.
Nº 4073 - Remover MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.717-5, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005706.002398/2021-13.
Nº 4074 - Remover SIRLENE CAXIAS DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.136-0, para a Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com
150 h/a mensais como Prof. Braillista, a partir de 18.05.2021. 1400005706.002597/2021-13.
Nº 4075 - Localizar LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.295-6 na Esc. Antônio Cassimiro com 150
h/a mensais e na EREM Dr. Pacífico Rodrigues da Luz, com 50 h/a mensais, ambas na disciplina em Educação Especial,
Petrolina. 1400005706.002596/2021-79.
Nº 4076 - Remover RAIMUNDO DE AMORIM COELHO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.399-4, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 20.07.21. 1400005706.002440/2021-98.
Nº 4077 - Atribuir a gratificação de localização especial para ADIANA DE SOUZA PAULA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.9852, na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Integral, conforme Dec. nº 34.607 de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. (Processo SEI:
1400005336.001508/2021-77).
Nº 4078 - Designar MYLLENA PATRÍCIA MARQUES DA SILVA GONÇALVES, Prof., LP, I, A, mat. 394.130-2, para exercer a função
de Educador de Apoio na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI:
1400005336.001288/2021-81).
Nº 4079 - Dispensar JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.779-9, da função de Ed. de Apoio da ETE Dom
Bosco, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral. 1400005293.001596/2021-51.
Nº 4080 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat.
237.779-9, para a EREM Ginásio Pernambucano - Aurora, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
25.596 de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2021. 1400005293.001596/2021-51.
Nº 4081 - Designar ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA MENDES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.735-8, para a função de Ed. de Apoio na
EREM Jacob Antônio de Oliveira, Orocó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI: 1400004087.000197/2021-45).
Nº 4082 - Designar MARCIA BRITO NERY ALVES, Prof., LPD, II, A, mat. 303.933-1, para a função de Ed. de Apoio pro-tempore
na EREM Professor Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI:
1400005374.000021/2021-11).
PORTARIA SEE N° 4051 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SIMONY DE CACIA ARRUDA
PIMENTEL, matrícula nº 263.615-8, da função de Diretor da Escola Senador Nilo de Souza Coelho, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE N° 4052 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ELISA
ARCOVERDE RAPOSO, matrícula nº 249.671-2, para a função de Diretor da Escola Senador Nilo de Souza Coelho, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2021, ficando dispensada da função de
Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4053 - Remover LUIS CARLOS SOUSA SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 379.049-5, para a Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina,
com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 13.07.2021. 1400005706002615/2021-67.
Nº 4054 - Localizar HÉLIA MARIA BARROSO BRAGA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.697-8, na Gerência de Movimentação de Pessoal e
Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, com 150 h/a mensais, no período de 05 a 13.07.2021. 1400004661.000082/2021-80.
Nº 4055 - Remover HÉLIA MARIA BARROSO BRAGA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.697-8, para a Unidade de Educação Inclusiva/GEIDH
/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 14.07.2021. 1400004661.000082/2021-80.
Nº 4056 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro-Tempore, ROSIANE KARLA PASSOS SANTANA, Prof.,
LPE, II, A, mat. 251.599-7, localizado na Esc. São Miguel, Alto do Mandú, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2021. 1400005293.000284/2021-20.
Nº 4057 - Remover ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.527-3, para a Coordenação Geral de Gestão da
Rede/CGGR/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.2021. 1400005293.002496/2021-41.
Nº 4058 - Remover DANUBIA COELHO MUNIZ DE LIMA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.807-0, para a Esc. São José, Carpina, com 50
h/a mensais de Intérprete de Libras, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Lions Clube de Carpina, ambas na GRE Nazaré, a
partir de 26.04.2021. 1400005336.001361/2021-15.
Nº 4059 - Remover PATRICIA VIRGINIA COUTINHO DE LIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.463-3, para a Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.2021. 1400005336.001629/2021-19.
Nº 4060 - Localizar LEONARDO DA COSTA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 300.380-9, na Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.06.2021. 1400005336.001653/2021-58.
Nº 4061 - Dispensar MARLENE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 164.403-3, da função de Educador de Apoio da Esc. Lions Club
de Carpina, Carpina, e Remover para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, ambas GRE Mata Norte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na referida Coordenação, a partir de 01.07.2021. 1400005336.001675/2021-18.
Nº 4062 - Localizar NATHALIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCAO, Prof. LPM, I, A, mat. 379.804-6, na Esc. Dr. João Alfredo, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 22.07.2021. 1400005336.001819/2021-36.
Recife, 12 de agosto de 2021
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 1ª TURMA JULGADORA
REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 108/2021(13) PROCESSO TATE
Nº 00.606/18-9 2018.000000698800-16 INTERESSADO: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. (CACEPE Nº 027639746) ADVOGADOS: ALESSANDRO TEMPORIM CALAF (OAB/SP Nº 199.894) E OUTROS. ACÓRDÃO DA 1ª TJ nº0049/2021(11).
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE.
ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. NÃO PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIO.
PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Reexame necessário. Parcela da decisão sujeita à remessa necessária vinculada à
verificação, em sede de perícia contábil, da existência de erros no levantamento analítico de estoques, devidamente explicitados no
processo, responsáveis por indevidamente majorar a exigência fiscal. Não provimento. 2. Recurso ordinário. Inexistência de nulidade
na decisão recorrida pela falta de apreciação de argumentos e provas levados ao processo após o prazo de impugnação. Possibilidade
de apreciação da matéria em sede de recurso sem prejuízo ao sujeito passivo. 3. Comprovação, em sede de diligência contábil, da
movimentação de uma mesma mercadoria com códigos distintos no mesmo exercício, do que resultaram diferenças de estoque apuradas
no levantamento. Necessária redução do crédito tributário do valor de ICMS exigido em relação a tais diferenças. 4. A escrituração
no livro de registro de entradas deve, em regra, ser realizada “operação a operação, em ordem cronológica das entradas efetivas no
estabelecimento” (art. 261, Decreto nº 14.876/1991), com precisa identificação da data da entrada efetiva da mercadoria (art. 262,
I, Decreto nº 14.876/1991). Impossibilidade de considerar a entrada da mercadoria em exercício posterior à escrituração da nota de
aquisição respectiva sem prova cabal do fato alegado, a cargo do contribuinte que a tenha escriturado, inexistente no caso concreto. A 1ª
Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em negar provimento ao reexame necessário e em dar parcial provimento ao recurso
ordinário do contribuinte para declarar devido ICMS em valores originais de R$ 433.811,70 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e
onze reais e setenta centavos), acrescidos de multa de 90% e dos consectários legais.
RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 330/2021(16) PROCESSO TATE Nº 00.333/18-2 PROCESSO
SF Nº 2017.000005235984-10 INTERESSADO: PERBONI E PERBONI LTDA. (CACEPE Nº 0414242-04). ACÓRDÃO DA 1ª TJ
nº0050/2021(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE. ICMS.
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS FISCAIS. NÃO PROVIMENTO. 1. Auto de infração confirmado na decisão recorrida instruído
com extensa documentação extraída da escrita fiscal do contribuinte, além de diversas planilhas demonstrativas do procedimento de
glosa dos créditos fiscais e da quantificação do ICMS a recolher lançado de ofício. Validade. 2. Ausência de provas produzidas pelo
recorrente. Argumentos recursais genéricos, inespecíficos e sem base em documentos. 3. Irregularidade da apropriação de créditos
fiscais a título de repetição de ICMS antes da formulação e decurso do prazo para análise de pedido de restituição. 4. Condicionamento
da apropriação de créditos referentes a aquisições junto a contribuintes não inscritos à apresentação de documento de arrecadação
junto à nota fiscal da venda. 5. Impossibilidade de utilização de créditos fiscais referentes a aquisições de combustível para prestação
de serviços de transporte não iniciados neste Estado ou que não sejam acobertados por documentos com destaque do imposto. 6.
Penalidade adequada à infração cometida e imposta no patamar legalmente estabelecido (art. 10, V, “f”, Lei nº 11.514/1997). A 1ª Turma
Julgadora ACORDA, por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário para confirmar devido ICMS em valores originais de
R$ 1.582.180,73 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e três centavos), acrescidos de multa de 90%
e dos consectários legais.
RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 296/2020(13) PROCESSO TATE Nº 00.312/20-7 PROCESSO SF Nº
2019.000006549820-68 INTERESSADO: MEGABAG INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA. - ME (CACEPE Nº 0398942-90) ACÓRDÃO DA
1ª TJ nº0051/2021(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE.
INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Recurso interposto em 22/02/2021 contra decisão publicada em 11/07/2020. Manifesta
intempestividade (art. 14, II, “a” c/c art. 68, ambos da Lei nº 10.654/1991). A 1ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em não
conhecer do recurso ordinário interposto para, assim, confirmar devida a multa regulamentar imputada no valor de R$ 3.328,24 (três mil,
trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).