1.623 resultados encontrados para desobrigada de cumprir - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2276 desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: WALTENCIR PEREIRA CARDOSO (OAB 381151/SP) Processo 1001819-76.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.T.D. - Vistos. Concedo a gratuidade. Anotese. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO CLEBER FERNANDES PEREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1925 da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18084 DESPACHO DESPACHO Tendo em vista o pagamento da condenação, fica a seguradora Tendo em vista o pagamento da condenação, fica a seguradora desobrigada de cumprir a ordem de Id 733d7ec. Intime-se. desobrigada de cumprir a ordem de Id 733d7ec. Intime-se. Dê-se ciência às partes da planilha de atualização dos cálculos de Dê-se ciência às partes da planilha d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2328 Lopes Rocha - - Rosymere Lopes Rocha - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2142 que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: CAMILA FERN
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1619 eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP) Processo 1001300-04.2021.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.P.S. - Vistos. 1) Conforme constou na certidão de óbito, o falecido convivia com Mar
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4291 parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP) Processo 1003321-50.2021.8.26.0338 - Curatela - Nomeação - A.M. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade p
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1813 Carlos Antunes - Vistos. 1) Esclareça-se se há e persiste efetiva negativação das dívidas em questão ou se apenas constam no “Serasa Limpa Nome”, visto que ambas as medidas não se confundem. Nesse sentido: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DANO MORAL Banco de dados Inclusão de nome na p
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2275 declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP) Processo 1001630-98.2021.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Wilson Ferreira - Vistos. 1) O autor baseia sua pret
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2277 1) Ao todo foram incluídas no polo passivo 6 (seis) pessoas, embora o negócio cuja anulação se pretende tenha sido entabulado com Antonio e o valor depositado na conta de Jéssica, sendo que Dellano Martins teria de qualquer forma participado do alegado “golpe”. Esclareça-se, pois, a legitimidade de t