Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 671 tudo nos termos do artigo 285-A e §§ do Código de Processo Civil.. 3. Em seguida, ao Ministério Público. 4. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2420 532.198.058-68, LUIS EMILIO AGUIRRE PRADO - CPF 560.426.128-91, ANTHONY CHI ZUNG SHAW - CPF 530.102.568-68, FLÁVIO GARCIA ROCHA - CPF 186.633.468-91, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do valor indicado no demonstrativo anexo, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 717 suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto em 11/05/2010 (fls. 51/67). 2. No silêncio, por noventa (90) dias, aguarde-se o julgamento pela superior instância. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP) Processo 053.10.013432-0 - Mandado de Segurança - Licenças - Fidalga Bar e Lanches Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3043 de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2255 requerido exercer qualquer atividade laboral sem vínculo empregatício, ou sem ser registrado, fixo alimentos provisórios na quantia equivalente a 1/2 (meio) salário(s) mínimo(s) vigente, devidos de trinta em trinta dias a partir da citação, depositando a quantia na conta bancária da genitora dos menore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2313 no feito e por haver pedido de tutela de urgência, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRESSA TOLEDO MELO DE SOUSA (OAB 386594/SP) Processo 1003005-64.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 513 Processo 0006692-85.2002.8.26.0053 (053.02.006692-1) - Mandado de Segurança - Célia Blasbalg e outros - Secretário das Finanças do Mun. de São Paulo e outro - Vistos. Mantida a denegação da segurança, como é inviável a fixação de honorários advocatícios, nada a executar. Independentemente da publicação deste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1017 do CPC. Consideram-se pré-questionadas para fins de possibilitar a interposição de recurso especial e de recurso extraordinário todos os dispositivos de lei federal e as normas da Constituição Federal mencionadas pelas partes. Condeno o impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais, sendo que o pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 991 Int. - ADV: JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO (OAB 154061/SP) Processo 0020364-77.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - Sphera Security Ltda - Superintendente do Departamento de Aguas e Energia Elétrica DAEE e outro - Vistos. Indefiro o pedido de liminar porque ausente um dos requisitos necessários pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 904 Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Vistos. Fls. 33: esclareça o impetrante, juntando-se cópia da inicial 0012424-95.2012 (2ª Vara de Fazenda Pública). Prazo: 5 dias. Em seguida, nova conclusão. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0028274-92.2012