Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 898 intime-se o Procurador Geral do Estado de São Paulo da impetração, o qual fica ciente de que o impetrante, diretamente, encaminhará o oficio às autoridade coatoras. Prazo de cumprimento: 5 dias. Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1002 vista que aparentemente o impetrante vem sofrendo restrições em razão de procedimento instaurado visando à cassação de sua habilitação (fls. 22) sem que haja apreciação da defesa administrativa tempestivamente oferecida (fls. 46 e 49), defiro o pedido de liminar para suspender a aplicação de sanção advinda de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 969 impetradas. Prazo de cumprimento: 5 dias. 8. Após, ao Ministério Público e, a seguir, conclusos para sentença. Int. São Paulo, 20 de dezembro de 2010 - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0046544-38.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 831 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ERASMO MENDONCA DE BOER - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança em que pessoa física pretende o registro de compra e venda de imóvel sem o pagamento do ITBI na forma como exigido pelo Decreto Municipal nº 51.627/10, que traz um “valor venal de referência” para a base de cálculo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 919 desempenho de funções especiais (ex facto officii), ou em razão das condições anormais em que se realiza o serviço (propter laborem), ou, finalmente, em razão de condições pessoais do servidor (propter personam). As duas primeiras espécies constituem os adicionais (adicionais de vencimento e adicionais de função)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 991 o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjunta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1037 apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 884 S. 1. Como dizem respeito a períodos diversos e também a processos administrativos diversos, redistribua-se livremente. 2. Comunique-se o cartório distribuidor e anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP) Processo 0032604-69.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Porte Construto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 845 Procurador Geral do Estado da impetração. Prazo de cumprimento: 5 dias. Cumpra-se o mandado por oficial de Justiça. O ofício poderá ser encaminhado pessoalmente pelo interessado. Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 954 Processo 0045141-97.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Marilia Dalva Roberto Domingues Dirigente Regional de Ensino - Região Leste 2 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e de prioridade na tramitação. Anote-se. Como se trata de documento acerca de condição pesso