Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1880 pessoal. - ADV: FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB 271121/SP) Processo 1020006-72.2014.8.26.0405 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - H.S. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o 11/03/2015 às 13:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1995 Processo 1012056-12.2014.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.A.S. e outro - Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 51), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 49/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 825 DOMINGOS FANGANIELLO ofereceu, com fundamento no artigo 535 do CPC, embargos de declaração de sentença. Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. A matéria suscitada no recurso não tem por finalidade eliminar obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Pretende o embargante rever a dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 830 Lei 12.016/09 (intimação do órgão que exerce a representação judicial da pessoa jurídica interessada), no caso, a Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal. Findo o prazo, ouça-se o representante do Ministério Público, em dez dias. Após, tornem conclusos para decisão. Esta decisão se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 791 sumariamente os fatos não se verifica a relevância da fundamentação aventada, pois não demonstrado a irregularidade do ato administrativo ora combatido. Por outro lado, a documentação que instruiu o pedido não comprova, por ora, de maneira satisfatória, o direito líquido e certo da impetrante. Valendo este despacho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 661 6º da Lei 12.016/09, por oficial de justiça, intime-se o Procurador Geral do Estado da impetração, o qual fica ciente de que a impetrante, diretamente, encaminhará o oficio à autoridade coatora. Prazo de cumprimento: 5 dias. Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 894 Processo 0034755-71.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Oberdan Carlos Moreira - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Visto. OBERDAN CARLOS MOREIRA, qualificado nos autos, impetrou mandado de segurança contra ato do SENHOR DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 890 este despacho como oficio, requisitem-se informações, no prazo de dez dias, da autoridade coatora. Poderá o advogado do impetrante, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 994 período a que se referem. E, no caso em exame, o valor da causa ganha imensurável relevância, por se constituir em critério objetivo de fixação de competência absoluta para processamento e julgamento da ação. Desta feita, emende(m) o(a/s) autor(es/ as) a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1872 penhorado nos presentes autos, conforme Auto de Penhora de fls.188. Considerando que a avaliação do bem penhorado é inferior a 60 salários mínimos, intime-se o Gestor Judicial - Superbid, para designação de hasta pública única. A alienação obedecerá as regras do Provimento CSM N° 1625/2009 que disciplina o