Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 875 SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83: 1. J. recebo a emenda a inicial. 2. Retifique-se o plo passivo.Anote-se. 3. Cumpra-se a liminar, oficiando-se com urgência.Int. - ADV: KLEBER PETINELLI NARVAES (OAB 161559/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP) Processo 0033650-25.2013.8.26.0053 - Reintegração / M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 831 sexta-parte. O autor não emendou, argumentando que são todas as vantagens adicionais efetivamente efetivamente recebida, e , portanto, sobre todas as gratificações, ressalvadas as ocasionais, o que não vem acontecendo, pois a mesma só vem incidindo sobre o RETP. Pretende a incidência da sexta-parte sobre: 1)adicional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 913 6272 - São Paulo/SP) . - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB 217224/SP) Processo 0005765-07.2011.8.26.0053 - Outras medidas provisionais - Servidão Administrativa - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Jose Henrique Barata e outros - Vistos. Aguarde-se, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 586 Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/ open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 910 RELAÇÃO Nº 0040/2012 Processo 0002938-86.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Tarsila Cristina Guedes e outros - Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o desconto compulsório de verba destinada à CBPM - CONTRIBUIÇÃO DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 965 E ainda conforme Enunciado 02 do XXIX FONAJE MS, “É cabível, nos juizados Especiais da Fazenda Pública, o lisconsórcio ativo, ficando definido, para fins de fixação da competência, o valor individualmente considerado de até 60 salários mínimos” (Aprovado por maioria no XXIX FONAJE MS 25 a 27 de maio de 2011).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 860 as homologações dos procedimentos licitatórios ocorreu em 8 de março de 2006, e a determinação do coordenador das equipes corregedoras para apurar supostas irregularidades ocorreu em 21 de novembro de 2006. Trata-se de pedido de liminar em mandado de segurança. Não restou comprovado o “fumus boni iuris”, poi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 810 vez, decorre da iminência da atribuição de aulas aos professores. Assim, concedo a liminar pretendida para afastar o óbice previsto no referido dispositivo quanto à participação de professores ainda em estágio probatório no processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2011. Valendo este despacho como ofi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 930 padece a impetrante lhe foi prescrito o uso do medicamento SOLIRIS (ECULIZUMAB) fls. 41 e fls. 62, em sendo obrigação do Estado a garantia da saúde dos seus cidadãos (art. 196 da Constituição da República), defiro a liminar, intimando-se a Fazenda para que atenda à requisição ora feita (que inclui instrumentos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 908 na pendência do recurso. Valendo este despacho como oficio, requisitem-se informações, no prazo de dez dias, da autoridade coatora. Poderá o advogado do impetrante, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazend