49 resultados encontrados para despacho consta decisao concessi - data: 07/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 1558-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JAN PIERRE DE ABREU DOS SANTOS AQUINO REQUERENTE : EDNILVA SILVA DE AQUINO SANTOS DESPACHO : AUTOS 244/19 (201900015581). ELO DESPACHO CONSTA DECISAO CONCESSI VA DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (20190001 3961). GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TAS DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SE US CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II) NAO TER NENHUM TIPO D E COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS QUE TEM COMO OBJETIVO DESLIGA-LA O U DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A CENTRAL, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 UERIDO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL ONDE A VITIMA POSSA ESTAR. MU ITO EMBORA AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISAM RESGUARDAR A V ITIMA DAS INVESTIDAS DE SEU AGRESSOR, ESTE NAO PODE SE VER TOLHID O DO SEU DIREITO DE IR E VIR. INDEFIRO, POR ORA, AS MEDIDAS PROTE TIVAS PARA OS FAMILIARES E AS TESTEMUNHAS DA VITIMA, POIS NAO HA, NOS AUTOS, NOTICIA DE ATOS PRATICADOS PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 93611-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDIMILSON PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : AUTOS 411/15 (201500936116). ELO DESPACHO CONSTA DECISAO CONCESSI VA DE LIBERDADE PROVISORIA, NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 19/3/1 5. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADV REQTE : 32378 GO - KESSY GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS 975/15 (201502224687). ELO DESPACHO CONSTA DECISAO CONCESSI VA DE LIBERDADE PROVISORIA, NOS AUTOS PRINCIPAIS, EM APENSO. GOIA NIA, 23 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194395-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA CAROLINA RIBEIRO GAGL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 36/19 (201801659006) ACUSADO REGINALDO RODRIGUES SILVA VITI MA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA ELO D E C I S A O NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DESPACHO : AUTOS 1008/14 (201401252154) DJB DESPACHO CONSIDERANDO A READEQU ACAO DA PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS 126 E DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 / ABRIL / 2017 AS 13 : 3 0 HORAS INTIME-SE CONFORME FLS 126 GOIANIA, 17/ 03 /17 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61457-74.2017.8.09.0175 AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NECESSARIOS A MANUTENCAO DA CUSTODIA PROVISORIA DO INDICIADO. FR ANCISCO ENCONTRA-SE PRESO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, TEMPO QUE REPUTO SUFICIENTE PARA TER ELE REFLETIDO ACERCA DE SEUS ATOS DESA BONADORES. NESTE ENSEJO, ESPERA-SE QUE, POSTO EM LIBERDADE, NAO T RARA PREJUIZOS A MARCHA PROCESSUAL, A APLICACAO DA LEI PENAL E NE M A SEGURANCA DA VITIMA. AO TEOR DO EXPOSTO,