Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 FAZEM PRESENTES MOTIVOS NECESSARIOS A MANUTENCAO DA CUSTODIA, ESP ECIALMENTE EM RAZAO DO DESEJO DA VITIMA EM NAO PROSSEGUIR COM O F EITO E EM TER REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS. ANTE O EXPOSTO, CO NCEDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA RODRIGO SPINDOLA FREIRE, DEVEND O COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, MANTER SEU ENDERECO ATU ALIZADO E NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM A

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 COM A PRERROGATIVA DO ARTIGO 3º,DO CPP C/C ARTIGO 172, CAPUT , DO CPC ETC , SALIENTANDO àS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NãO COMPARE CIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, PODERãO RESPONDER POR CRI ME DE DESOBEDIêNCIA. CONSTARá DA INTIMAçãO DO ACUSADO QUE O MESMO DEVERá ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEAD O DEFENSOR DATIVO. AS TESTEMUNHAS

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201402203289 AUTOS: 863/2014 AV DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 8 /07/2015 AS 1 6: 3 0 HORAS . INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, O DEFENSOR DO ACUSADO, BEM CO MO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 03) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMU NICACAO. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, A SUA PRISAO PREVENTIVA SERA DECRETADA (ARTIGO 20 DA LE I N 11.340/06). SE A VITIMA ENTENDER QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS OR A APLICADAS NAO SAO NECESSARIAS, DEVERA COMPARECER A SECRETARIA D ESTE JUIZADO E SOLICITAR A REVOGACAO. APOS

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA F ACIE , A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, CUJA AUTORIA SOPESAM SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SE NDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA ASSIM SENDO, PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSTA DOS AUTOS QUE, EM VISITA DOMICILIAR, A EQ UIPE MULTIDISCIPLINAR INFORMOU QUE A SENHORA CONCEICAO RIBEIRO DE CARVALHO, VIZINHA DO ACUSADO TERIA DECLARADO QUE NEDINALDO NAO Q UERIA QUE A VITIMA FREQUENTASSE A CASA DELE; QUE ERA ELA QUEM INS ISTIA EM FICAR COM ELE; QUE CONCEICAO TERIA ACONSELHADO A VITIMA A AFASTAR-SE DELE, MAS QUE ELA DIZ

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 FACIL ACESSO, SEMPRE PROXIMO AO CORPO E EM BOM ESTADO DE CONSERV ACAO; II) RECARREGAR SEU DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA, D E FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; III) OBSERVAR AS SINALIZACOES EMI TIDAS PELO DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA; IV) CONTRIBUIR PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, OUTRORA DEFERIDAS E V) COMPARECER A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZ ADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; B)PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 300 (TREZENTOS) METROS ENTRE ESTA E O AUTUADO;E C)PROIBICAO DE M ANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E E XPECAM-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DO CUMPRIMENTO DAS ME DIDAS PROTETIVAS A SEGUIR DESCRITAS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIV A: 01 - PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 400 (QUAT ROCENTOS) METROS; E 02 - PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR Q UALQUER MEIO DE COMUNICACAO. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO D E DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, A SUA PRIS

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : AO ADVOGADO DE DEFESA, DR. DANILO GUSTAVO BRAGA E SILVA, PARA VOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DE NR. PROTOCOLO : 45646-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GILMAR COSTA LEITE REQUERENTE : THAIS APARECIDA DE CASTRO GONZAGA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE P ROVISORIA