Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33461 02 a 06/10/2017. O não comparecimento poderá constituir crime em desobediência ao art. 330 do Código Penal. É importante ressaltar, que a suspensão poderá ser questionada (caso queira) dentro do prazo legal, mediante recurso administrativo, em 10 (dez) dias após a ciência da decisão, nos termos do art. 59 da Lei Federal nº. 9.784/1999. Protocolo: 228173 NOTIFICAÇÃO Nº.: 103437/GEFAU/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2017 Á AQUARIOS DO TAPAJOS LTDA End. RUA PO

Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 Destino: Capitão Poço - Pa Período: 27 a 31/08/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 57197159 - Cláudia Maria Carneiro Kahwage – Gerente – ORDENADOR: Thiago Valente Novaes Protocolo: 218664 PORTARIA Nº. 939 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Objetivo: Conduzir servidores para realizar ações de fiscalização nos municípios da Região Administrativa do Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2016/490587 Art.145 da Lei Estadual nº.

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA N° 1484/2017-SAGA Belém, 09 de novembro 20 17 A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33471  23 Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017 C O N S I D E R A N D O: O Despacho da Diretora de Administração e Finanças DAF/SEGUP, datado de 22 de setembro de 2017, o qual indica os servidores abaixo. R E SO L V E: Nomear os servidores MARCOS SOUSA DA SILVA, MF 54181470-3 como Fiscal titular e ALBERTO JUN HAMAGUCHI, MF 5897884-3 fiscal substituto do Contrato n.º 085/2017 SEGUP; À Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 SERVIDOR: MARCIA SANTANA BELEZA DE SOUZA: CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 5918742/ 1 SERVIDOR: DORIVALDO EDUARDO JARDIM DA SILVA: CARGO: MONITOR MATRICULA: 54191736/ 1 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: CASTANHAL/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 10/03/2017 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 155569 PORTARIA Nº 273, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Processo nº 92313/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/ BELÉM, em audiê

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  33 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº. 238 DE 06 DE ABRIL DE 2017 Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidor em atividade institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/135807 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Tucuruí - Pa Destino: Marabá/Itupiranga/Nova Ipixuna - Pa Período: 10 a 14/04/2017 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 15781-1 -Gustavo Ribeiro Fragoso - Motorista ORDENADOR: Thiago

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – PEDI, UGE 310301; com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, a servidora ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, Matrícula nº 455.617-8. Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. ANA LUÍZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha PORTARIA SEMAS N° 05/2023, DE 26 DE JANEIRO DE

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469  23 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017 2017 e apresentar as aves de seu plantel: SISPASS com anilhas SISPASS 2,6 PA/A 005110, 001802, 000046 e IBAMA 2,6 282686, contrariando dessa forma o disposto no Artigo 80 do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, inciso VI, da Lei Estadual 5.887/1995 em consonâncias com o Artigo 225 da Constituição Federal e Artigo 70 da Lei Federal 9.605/1998. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita a

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  61 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 1264 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO o Memorando 036/2017 – DGBIO RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor Ernildo Cesar da Silva Serafim, Matrícula n°.57214856 no período de 10 a 23/12/2017, a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Realizar Curso de Monitoramento de Biodiversidade para comunitários e campanha de coletas de dados para mamíferos e aves, árvores lenhosas e borboletas nas trilhas Su

Diário Oficial ● 22/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33338  59 Quarta-feira, 22 DE MARÇO DE 2017 NOTIFICAÇÃO Nº.: 97170/GEFLOR /COFISC/DIFISC/SAGRA/2017 Á Iracy coelho dos santos End. PA Cinturão verde 2, Vicinal Pecuária, lote 277. CEP: 68580-000 Itupiranga – PA Pelo presente instrumento, fica Iracy Coelho dos Santos , notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2016/15056, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 03540/2016-GEFLOR, na sede desta Secretaria, ante a