Poder Executivo ● 26/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 163 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 28/2021 - A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o descumprimento, pela COMANDER – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 24.572.976 /0001-05, dos encargos previstos no Contrat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública, com pedido liminar, proposta, inicialmente no Juízo da 4ª Vara Federal de Santos/SP, pela Defensoria Pública da União (DPU), com fulcro no artigo 1, incisos I, III e IV, da Lei n 7.374/85 e artigo 81, parágrafo único, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, em face do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia federal, instituída pelo Decreto n 1.324/94, para a tutela judicial reparatória de direito ambiental, bens e direitos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 18 Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e especificações técnicas para construção do Centro Comunitário da Paz – COMPAZ, em Bonito/PE. Recife, 27 de janeiro de 2020. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Republicação do 2º T. A. ao Contrato 11/2019, por ter sido publicado o valor global incorreto. Alteração no valor ref. reform

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 203 REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DO PSA/IPOJUCA, CORRESPONDENTE A 50% DO QUANTITATIVO DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃI MENSAL AJUSTADA. CONTRATADA: PAULA FRANSSINETE CARVALHO FALCÃO – CPF n° 531.103.404-10. PRAZO: 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: PASSA A R$ 7.730,39 INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 15.05.2020. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 10° TERMO ADITIVO

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PL Nº 0007.2020.CPL.PE.0004.ATI PE Nº 0004/2020 Aviso de Licitação Objeto Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo como valor mensal estimado em R$ R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), valor anual de R$ 12.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/ SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015. Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 174 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 025.19, (PL Nº 110/2019, IL 029/2019). Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 10.054.062/0001-30. Objeto: Patrocínio consistente em apoio financeiro ao “V Seminário de Energia Elétrica e Recursos Hídricos”. Valor: R$ 5.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias, contados da assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2019. André Campos - Diretor Preside

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 244 eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO” emitido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou APROVADA a solução tecnológ