Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 006/2020 Adequa a Política Habitacional da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha à Lei 11.304/95, e dá outras providencias. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferi

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE suas alterações e Parecer CJU nº 173/2019, em favor da Empresa PAULO ANDRÉ VIANA DA SILVA - CNPJ Nº 11.722.556/000108, no valor de R$ 17.200,05 (dezessete mil duzentos reais e cinco centavos), para produção e realização de 21 (vinte e um) apresentações de “contação de histórias” com acompanhamento mus

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 157 NOME VALMIR LUIZ DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MAT. 42443-9 FUNÇÃO Ag. Socioeducativo DATA DA DESISTÊNCIA 19/08/2019 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº 675/19, de 19 de Agosto de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 SILVA JUNIOR, 05156201950, 2019.188411, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; OSVALDO MANOEL MARCELINO, 02072003413, 2019.234607, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PATRICIO DE ABREU FEITOZA, 05570868510, 2019.244245, 70481, Art. 244, Inc. II; PAULA GOMES PEREIRA DE SOUZA, 03899578494, 2019.169358, 51691, Art. 165; PAULO GOMES DA SILVA, 05992200105, 2019.162323, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GUSTAVO DA SILVA, 00744847966, 2019.249002, 75790, Art. 277, §3º c/c A

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 24 IPEM PORTARIA Nº 011/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando as orientações contidas no verso da CI Nº 02/2021/ DIG, RESOLVE: 1) Instituir Comissão de Inquérito, na forma e com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968, para apurar eventuais responsabilidades acerca do uso indevido de diária; 2) Designar os servidores Luiz Eduardo Soares da S

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040/2022 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35) Nº 041/2022 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 201 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 030/2017, Labinbraz Comercial Ltda. CNPJ/MF 73.008.682/0001-52. Prorrogar o prazo do contrato por mais 180 dias. Vigência 27/06/2019 a 10/11/2019. Data de assinatura: 27/06/2019. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Extrato de Contrato Cont

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05 2138/19 Edvaldo Severino dos Santos Agente Sócioeducativo RMR 42634-2 06 2125/19 Heitor Wanderley de Queiroz Neto Agente Sócioeducativo RMR 42621-0 07 2143/19 Izabel Cristina Ferreira Agente Sócioeducativo RMR 42639-3 08 2126/19 Keila Maria do Nascimento Dias Agente Sócioeducativo RMR 42622-9 10 2139/19 Jeyse Santos de Barros Correia Agente Sócioeducativo RMR 42635-0 11 21

Poder Executivo ● 23/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2020 necessidades da Casa de apoio ao estudante de Fernando de Noronha – CAEFN. Valor total R$ 3.840,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20/12/2019. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 005/2018, Tomada de Preços n° 004/2018 - CELOSE; Contratada: GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ/M

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2019 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos ve