Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 3076 Razões finais escritas pela reclamante. empregado demissionário. Ainda que em apertada síntese, é o relatório. O servidor celetista tem o mesmo direito dos empregados submetidos às normas trabalhistas no que se refere à iniciativa de II - FUNDAMENTAÇÃO deixar de laborar em prol do empregador. PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. MULTA DE 40% Exigir que u

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 10 ( *1 ) Feiras permanentes m² - - R$ 0,25 R$ 7,54 R$ 91,50 ( *1 ) Feiras livres e similares m² - - R$ 0,09 R$ 2,54 R$ 30,30 Banca em mercado m² R$ 0,31 5,97% R$ 0,32 R$ 9,60 R$ 115,20 *** *** ** ** ( *2 ) Placa, painel publicitário e similares m² Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não: m² Nº 19, QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 20221228-262420 IPTU VALDENI RODRIGUES DE LIMA 227****

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 253 do Trabalho de Goiânia/GO, que rejeitou o aditamento à petição inicial com pedido de medida antecipatória de reintegração ao emprego e manutenção do plano de saúde nos autos da RT 0010114-36.2018.5.18.0003. Parecer do Ministério Público do Trabalho "pela admissão e deferimento do 'mandamus'" (ID b1d8ef6). Alega que o ato apontado como coator ofende direito l

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13180 noticiar eventual conciliação. Em 11 de Maio de 2018. No silêncio, estará encerrada a instrução processual. Juiz do Trabalho Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. O prazo para eventual recurso fluirá a partir da intimação. Despacho Processo Nº RTOrd-0010537-78.2017.5.15.0111 AUTOR JOSE MILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019656-78.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ROMARIO TENORIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando a juntada de documentos novos pela parte autora, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2019. vnd PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007695-43.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 806 não haveria a possibilidade de se reconhecer a vinculação na presente ação, sob o argumento de que no contrato de empregatícia com o Município, diante da imposição do regime prestação mantido entre ambos (município e recorrente), a jurídico único, espondo a matéria afeta à competência da Justiça fiscalização dos trabalhos do autor é incumbência da

Publicações Judiciais ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. Publique-se. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos à Secretaria de Registros e Informações Processuais para baixa na distribuição e arquivamento A defesa acosta petição à fl. 364, requerendo a concessão de prazo para o atendimento à ordem judicial e a reconsideração do despacho de indeferimento da peça pórtico. Não merece acolhida o pleito. Mais uma vez a defesa deixou de atender à determinação de emenda da inicial ou de juntada dos documentos pertinente

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de outubro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00016 MANIFESTAÇÃO EM REO Nº 0003771-61.2004.4.03.6002/MS 2004.60.02.003771-9/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FABIO PRIETO FERRACHE MODA LTDA -EPP e outros SISTEMAQ AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA -EPP SUPERMERCADOS PASSE BEM LTDA FERCICAL COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA GASTROCLINICA DOURADOS LTDA INCOPAMA COM/ DE

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3013 BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CABIMENTO. Incabível o agravo regimental, por não encontrar previsão no art. PODER 155 do Regimento Interno desta Corte, que ataca despacho de JUDICIÁRIO indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Agravos regimentais não conhecidos. PROC. N. TRT - 0000919-79.2017.5.06.0008 (AgR) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relatora

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1227 INTIMAÇÃO BRASILIA, 5 de Junho de 2018 Fica o reclamante INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo DENILSON BANDEIRA COELHO transcrito: Juiz do Trabalho Titular "Tendo em vista que o endereço fornecido é o mesmo que constou na notificação devolvida (ID b38c59d), informar, no prazo de 15 dias, o endereço correto da reclamada, sob pena 5ª VARA DO TRABALHO DE BRAS�