Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 40 Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOELSON DE SOUZA compreendido entre 22/06/2021 a 06/07/2021. Destaco que os dias MARTINS contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do 23/06 (véspera de São João), 24 (São João) e 25 (Corpus Christi- Trabalho de Petrolina/PE, que julgou IMPROCEDENTES os adiamento de feriado religioso) não tiveram expedien

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 89 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Gabinete da Vice-Presidência Judicial PROCESSO: 1002482-63.2016.5.02.0000 Processo Nº AR-1002482-63.2016.5.02.0000 Relator NELSON NAZAR AUTOR ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL CAMINHOS DA ESPERANCA ADVOGADO SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 276948/SP) ADVOGADO LAERCIO NOBREGA DE MELO(OAB: 359907/S

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AUTOR:MARIA DE AQUINO 384 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO 36484274 - [email protected] PROCESSO N°: 0000291-27.2014.5.23.0007 AUTOR:MARIA DE AQUINO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Mantenho

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3017 Razões dos agravos, sob ids 0ee5865 e 2b79806. Em ambos, repisaram os entes patronais os argumentos com o fito de atestarlhes a incapacidade financeira para arcar com os encargos EMENTA pecuniários inerentes à marcha processual. Esclarecem, nesse contexto, estarem passando por dificuldades financeiras. Alegam, ademais, que, por se tratarem de microempresas, fazem jus a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Mandado de SegurançaProcesso n. 0022362-48.2016.403.6100Impetrante: PALIMANAN COMÉRCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.Impetrado: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERATJSH_REGSentença(TipoC) Vistos em Inspeção.O objeto da ação é análise de processo administrativo.Na petição inicial, narrou a Impetrante que formulou pedido de compensação, porém, até propositura da a

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 3548 AUTOR MARIA MARLIZE ROQUE DE OLIVEIRA MARCIO SANHUDO DA SILVA(OAB: 69520/RS) DRUM INSDUSTRIA DE COUROS EIRELI GLAUBER DOUGLAS DO NASCIMENTO MELLO(OAB: 113115/RS) JEZONI LUIS DIAS ALMEIDA(OAB: 68895/RS) SUNSET AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO LTDA - EPP MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER(OAB: 23218/RS) JOAO RODOLFO SCHNEIDER(OAB: 107149/RS) REDOLFI E CIA LTDA - EPP GLAU

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo devido o ICMS no valor original de R$ 104.656,45 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), reduzindo-se a multa para 90% (noventa por cento), nos termos da alínea “f”, inciso V, do art. 10, da Lei n° 11.514/97, com as alterações implementadas pela Lei n° 15.600/2015, em razão da retroatividade benéfica em matéria de infração (art. 106, II, “c”, d

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 548 não a manifestação, voltem conclusos. dps/ Vistos. 1- Considerando os termos do Oficio Circular STF nº 5/SEEJ/2019 e da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos de Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633/GO, em que determinada a "suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1617 RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Relator - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Guilherme de Andrade (OAB: 371929/SP) - - 3º Andar DESPACHO Nº 0000483-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Paciente: J. D. F. - Impetrante: A. V. - Paciente: L. E. P. - Paciente: A. H. P. - Impetrad

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 901 ADVOGADO FRANCISCO COUNAGO CARREIRO(OAB: 11904/BA) REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) KAMILLA SILVA CALDAS DUARTE(OAB: 25221/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4460f07 RECLAMADO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Notifique-se o reclamante para tomar ciência da cer