Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PLANTAR EMPREENDIMENToS E PRoDuToS FLoRESTAIS LTDA. 02/02 CNPJ 21.752.910/0001-09 O Pró-Floresta refere-se a financiamento obtido junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, cujos recursos estão sendo utilizados para formação de florestas, garantidos por imóveis rurais. O Floresta refere-se a financiamento obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BND

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 103 – 28 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 168 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo referentes ao 3ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. MASP.342.481-9, Dileia Pedrosa França, 08(oito) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHC-3669 A-105299011 5941861 Gravissima Dalvan Alves dos Santos 06114432995/MG HDX-9057 A-028831553 6066830 grave Ester Moreira Cezario 06116273495/MG HLB-0560 A-600959599 6538041 grave Felipe Eduardo Carvalho da Cunha 06118193834/MG ACA-7590 1-289321430 6355543 media CLK-6017 1-626745520 5840565 grave Francisco Junior Assis Barbosa 06114397571/MG OLO-0390 A-105850339 6531885 Gravissima Germano Silva Barros 05414354412/MG HJE-3148 A-028789347 5931532

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Férias-prêmio – Indeferimento Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016. MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, 03 meses a contar de 01/12/2016. MASP.369.107-8, Enilsimar Pontes, 03 meses a contar de 01/07/2016 MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 01 mês a contar de 01/07/2016 MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Artigo 175,165 do CTB/ pelo prazo de 425(quatrocentos e vinte e cinco) dias: Israel M.Barbosa 02417883047 88840/15 3482931/14 Artigo 175,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Rodrigo D.Bedetti 0422331486 88806/15 3616562/14 Artigo 259 da Lei nº9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Eduardo de O.Lima 00538290302 91039/15 3173398/14 Waldir B. dos Santos 02058317495 91038/15 3173405/14 Renata M.dos Santos 04675283801 8840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - O Art. 3º da Resolução Sedese nº 66/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º O município, por meio do(a) Prefeito(a) Municipal, deverá indicar um(a) servidor(a) público(a) do quadro de pessoal da Prefeitura, para atuar como Gestor(a) Esportivo(a) Municipal no âmbito do ICMS Esportivo. §1º O(a) Gestor(a) Esportivo(a) Municipal é o responsável pelo cadastro, atualização e veracida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7899/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06092522 Maria Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 16/12/2014 A 14/01/2015 - 158.I 47ª SRE - , 04452587 Fernanda de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,